Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul

Comissão de Justiça e Redação

   06/02/2019 a 31/12/2020

Comissão de Finanças e Orçamento

   06/02/2019 a 31/12/2020

Comissão de Obras e Serviços Públicos

   06/02/2019 a 31/12/2020

Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social

   06/02/2019 a 31/12/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de até R$ 2.433.125,32, e dá outras providências.

  Sessão Plenária 15/2019

  13/05/2019

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a firmar o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2018, com a Sociedade Beneficência e Caridade de Laje-ado - Hospital Bruno Born, firmado em 2019, visando à prestação de serviços médico-hospitalares aos cidadãos do Município, em caráter de Urgência e Emergência, a partir de 01 de junho de 2019, e dá outras providências.

  Sessão Plenária 15/2019

  13/05/2019

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

  Sessão Plenária 14/2019

  06/05/2019

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de até R$ 430.000,00, e dá outras providências.

  Sessão Plenária 14/2019

  06/05/2019

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Urgência

Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

  Sessão Plenária 13/2019

  02/05/2019

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal