Autoriza o Poder Executivo a conceder o Direito Real de Uso sobre uma sala comercial e ceder estagiário à ACISC – Associação Comercial e Industrial de Santa Clara do Sul, e dá outras providências.
Altera o Anexo 1.2 do Zoneamento Urbano, do Plano Diretor Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental de Santa Clara do Sul, relativo ao Lote 17 –Quadra 07 –Setor 04, localizado na Rua D, do Loteamento Thomas I, distante 30 metros da esquina com a Rua A, passando de – Do Zoneamento Urbano, relativo ao Lote 17 –Quadra 07 –Setor 04, localizado na Rua D, do Loteamento Thomas I, distante 30 metros da esquina com a Rua A, passando do Zoneamento ZRBO (Zona Residencial de Baixa Ocupação
Fixa em 75.562,49 o valor do repasse mensal à Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born, a partir de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a convocar por mais 20 (vinte) horas semanais, o professor de contrato temporário para Séries Iniciais, devido à divisão de turmas, decorrente da necessidade de distanciamento/ aglomeração, para a prevenção e enfrentamento da Pandemia Covid 19, e a necessidade de mais profissionais em substituição a titulares e atender a demanda, e dá outras providências.
19/02/2018 - Institucional
29/11/2017 - Institucional