Autoriza o Poder Executivo a doar ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-Segurança do Município de Santa Clara do Sul, os equipamentos que menciona, para utilização da Brigada Militar, e dá outras providências.
Altera a tabela dos valores de Exames, fixados no Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born, pela Central de Convênios, a partir de 01 de abril de 2018, e dá outras providências.
Altera o nome das Secretarias Municipais junto aos Conselho Municipais, de acordo com a Lei nº 2256, de 06 de novembro de 2017, para atualização de nomenclaturas com vistas a indicação e nomeação de novos membros, e dá outras providências.
19/02/2018 - Institucional
29/11/2017 - Institucional