Autoriza o Poder Executivo a receber a cedência de professora do Estado, com 40 h semanais, para assumir as funções da Direção da Escola de Educação Infantil Pequeno Mundo, mediante o ressarcimento ao Estado do ônus, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar, para atender excepcional interesse público, em caráter temporário, um Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, atendendo excepcional interesse público, a contratar, enquanto da tramitação do Processo de Concurso Público, por um período de 180 (cento e oitenta dias), prorrogável por igual prazo, mais um profissional Higienizador para a Unidade Básica de Saúde, de até 44 horas semanais, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born, visando à prestação de serviços médico-hospitalares aos cidadãos do Município, em caráter de Urgência e Emergência, a partir de 01 de junho de 2018, e dá outras providências.
19/02/2018 - Institucional
29/11/2017 - Institucional