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Resolução N° 09/2021
Número: 09/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de outubro de 2021
Estabelece regras para regulamentação da apresentação de pedidos e requerimentos no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul/RS.
Resolução da Mesa Diretora N° 03-01/2021
Número: 03-01/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de abril de 2021
Estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
Resolução da Mesa Diretora N° 02-01/2021
Número: 02-01/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de março de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
Portaria
Número: 04-01/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
Concede a BÁRBARA HERRMANN a Gratificação Especial de Responsabilidade Contábil prevista no art. 2.º da Lei nº. 1.770 de 25 de março de 2013, a partir de 04 de fevereiro de 2021.
Resolução da Mesa Diretora N° 01-01/2021
Número: 01-01/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a adoção no âmbito do Poder Legislativo Municipal de medidas emergenciais de Prevenção ao contágio do COVID-19, e da outras providencias.
Portaria
Número: 03-01/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de janeiro de 2021
Designa HELENA LÚCIA HERRMANN para exercer a função de Ouvidor do Poder Legislativo Municipal de Santa Clara do Sul, para o exercício de 2021.
Resolução N° 08/2021
Número: 08/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 06 de janeiro de 2021
Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul da Primeira Sessão Legislativa – Oitava Legislatura.
Portaria
Número: 02-01/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Nomeia ROBERTA LAZZARETTI para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 05 de janeiro de 2021.
Portaria
Número: 01-01/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Nomeia GABRIELA LUISA FRANZ para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Portaria
Número: 04-04/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Exonera a pedido AMANDA BERGONCI do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, nesta data de 22 de dezembro de 2020.
Decreto N° 01-04/2020
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2020
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 2134-02.00/18-1), favorável à aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, correspondentes ao exercício de 2018, gestão dos Senhores Paulo Cezar Kohlrausch e Fabiano Rogério Immich, com fundamento no artigo 3° da Resolução TCE n° 1009 de 19 de março de 2014.
Anexos:
PORTARIA
Número: 003/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de março de 2020
PORTARIA
Número: 02-04/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de janeiro de 2020
Nomeia AMANDA BERGONCI para o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 20 de janeiro de 2020
PORTARIA
Número: 01-04/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de janeiro de 2020
Designa MÁRCIO LUIZ HAAS para exercer a função de Ouvidor do Poder Legislativo Municipal de Santa Clara do Sul, para o exercício de 2020.
PORTARIA
Número: 02-03/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de dezembro de 2019
Exonera a pedido GABRIELA LUISA FRANZ do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 31 de dezembro de 2019.
Resolução N° 07/2019
Número: 07/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Legislativo a conceder um abono de R$ 500,00 (quinhentos reais) aos servidores da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul do Quadro de Pessoal Efetivo e Cargos em Comissão e dá outras providências.
Portaria
Número: N°01-03/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de maio de 2019
Designa HELENA LÚCIA HERRMANN para exercer a função de Ouvidor do Poder Legislativo Municipal de Santa Clara do Sul, para o exercício de 2019.
Resolução N° 06/2019 - Ouvidoria
Número: 06/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de maio de 2019
Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Resolução N° 05/2019
Número: 05/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de fevereiro de 2019
Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul da Terceira Sessão Legislativa – Sétima Legislatura.
Decreto N° 02-02/2018
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 005296-0200/17-0), favorável à aprovação das Contas de Governo do Senhor Paulo Cezar Kohlrausch, Administrador do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul no exercício de 2017, com fundamento no artigo 3° da Resolução TCE n° 1009/2014.
Anexos:
