Entre as principais novidades está a divisão por bairros na área urbana da cidade
Santa Clara do Sul – Embora seja obrigatório apenas para municípios com mais de 20 mil habitantes, Santa Clara do Sul possui Plano Diretor desde 2007. Com o passar dos anos, várias adequações foram realizadas, acompanhando o desenvolvimento local. E na semana passada, 31 de julho, os vereadores aprovaram uma revisão mais ampla do Plano Diretor.
Entre os quesitos considerados no momento da formatação das mudanças estiveram a busca por uma cidade mais sustentável, com qualidade de vida, que se preocupa com a mobilidade urbana, acessibilidade e que valoriza a sustentabilidade econômica e ambiental do município.
Uma das principais novidades é o estudo para a criação de seis bairros na área urbana da cidade, denominados de Parque das Flores, São Francisco, Alto da Colina, São Pedro, São Bento e Centro. Atualmente o município não possui essa divisão territorial.
Também estão previstos ajustes no mapa de zoneamento, como a criação de um corredor de comércio, serviços e indústrias ao longo da ERS-413, manutenção de áreas com maior aptidão para atividades agrícolas/agroindústrias e concentração maior de construções na área central.
Outra adequação é a definição de um regramento da atividade com defensivos agrícolas dentro do perímetro urbano da cidade. Inclusive, foi elaborado um plano de manejo e aplicação de agrotóxicos pelo Departamento de Meio Ambiente em conjunto com a Emater para alinhar um modelo de aplicação que minimize ao máximo os impactos nas demais áreas.
Também estão previstos ajustes urbanísticos, como a redução de índices de ocupação nas áreas mais próximas ao Arroio Saraquá, expansão do crescimento do centro para as extremidades da cidade, estudo de ligação com a ERS-453 via Cruzeiro do Sul, além da simplificação dos processos de aprovação e licenciamento de obras.
A revisão do Plano Diretor foi realizada em conjunto com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CONDUSCLA) e aprovada em audiência pública ocorrida no dia 3 de julho, na Câmara de Vereadores.
Outro projeto aprovado pelos vereadores autoriza o Executivo a custear despesas relacionadas à arbitragem de clubes esportivos do município que efetuarem a inscrição na 22º Copa Certel/Aslivata de Futebol Amador, no valor de até R$ 4,1 mil.
Vereadores aprovaram dois projetos de lei na sessão da semana passada
Data de publicação: 07/08/2019
Créditos: Rafael Simonis
Créditos das Fotos: Rafael Simonis
