RSS Santa Clara do Sul - RS Notícias de Santa Clara do Sul/RS Tue, 07 Apr 2020 00:51:02 -0300 Tue, 07 Apr 2020 00:51:02 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) http://santaclaradosul.rs.leg.br/rss Diante da estiagem, Legislativo reforça a importância de poupar água Fri, 03 Apr 2020 16:54:10 -0300 http://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1125/?diante-da-estiagem-legislativo-reforca-a-importancia-de-poupar-agua.html http://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1125/?diante-da-estiagem-legislativo-reforca-a-importancia-de-poupar-agua.html Vereadores aprovam projeto que prorroga o prazo para pagamento de tributos Thu, 02 Apr 2020 10:07:48 -0300 http://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1124/?vereadores-aprovam-projeto-que-prorroga-o-prazo-para-pagamento-de-tributos.html http://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1124/?vereadores-aprovam-projeto-que-prorroga-o-prazo-para-pagamento-de-tributos.html Vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, dia 1º, o projeto que autoriza o Executivo a prorrogar até 30 de junho os prazos para pagamento à vista de tributos e taxas neste ano: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas de Vistoria e de Localização, Licença dos Estabelecimentos, Taxa do Alvará Sanitário, validade de Alvará Sanitário, as taxas de água e imposto sobre serviços (ISS). Não haverá acréscimos no valor. A medida foi adota em função dos impactos da pandemia COVID-19 na economia.

Fica também prorrogado o vencimento da 1ª parcela para o contribuinte que optar pelo pagamento parcelado, passando o vencimento do dia 15 para 30 de junho de 2020, mantendo-se as demais parcelas consecutivas, com vencimento sempre no dia 15.

Com a aprovação também está prorrogada a validade dos alvarás de funcionamento e sanitários até o dia 30 de junho, bem como o pagamento do ISS, e haverá isenção das multas e juros de dívidas vencidas depois do dia 20 de março de 2020 até 30 de junho de 2020.

 

Estiagem

 

Está também prorrogado recolhimento dos valores decorrentes do Programa do Estado, Sistema troca-troca de milho, até 30 de junho, considerando a situação de calamidade e a estiagem que assola a região.

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Aprovada a contratação emergencial de motoristas especializados Fri, 27 Mar 2020 14:13:32 -0300 http://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1123/?aprovada-a-contratacao-emergencial-de-motoristas-especializados.html http://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1123/?aprovada-a-contratacao-emergencial-de-motoristas-especializados.html A Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul aprovou por unanimidade o projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar de forma temporária e emergencial até três motoristas especializados para atuarem na Unidade Básica de Saúde: um em substituição ao pedido de exoneração de um servidor do quadro; e dois para atenderem a eventuais substituições de afastamentos legais temporários de titulares.

No entanto, a medida da Administração recebeu críticas de dois vereadores, que entendem que o concurso para estes cargos, vencido no dia 7 de março, deveria ter sido aproveitado. Na tribuna, o presidente do Legislativo, Márcio Haas (PTB), anunciou o nome das 20 pessoas que haviam sido aprovados e que tinham os cursos necessários para atuar na área da saúde. De acordo com ele e com a vereadora Rosani Richter (Progressista) – que havia pedido a retenção do projeto na sessão anterior – a Administração Municipal deveria ter utilizado o recurso logo que o servidor que ocupava o cargo ter pedido exoneração, para assim dar tempo de aproveitar o concurso. Ele voltou a falar que o servidor pediu exoneração antes da data de vencimento.

Rosani cobrou o porquê da Câmara ter recebido este projeto apenas 10 diz após o vencimento do prazo do concurso. “Aí apareceu a tal da necessidade”. Para Helena, aprovar este projeto era obrigação dos vereadores diante da calamidade pública, e indicou que atrasá-lo é um ato de irresponsabilidade diante da necessidade urgente por conta do coronavírus, e voltou a pedir seriedade para a Câmara. Mas para Rosani, a pandemia já era realidade quando o concurso estava ainda em vigor. “Se tivesse vindo para cá o pedido de prorrogação do concurso, com certeza não iríamos discutir”.

Por fim, o vereador Marcelo Foltz (PT) afirmou que esta questão deveria ter sido vista antes. “Agora estamos de mãos atadas e temos que aprovar”.

 

Administração retira projeto de aumento para servidores

 

O Executivo pediu a retirada do projeto de lei 012, que visava conceder reajuste salarial aos servidores municipais, seguindo a inflação. Na opinião do vereador Marcelo Foltz (PT), esta medida foi tomada pela Administração Municipal para se resguardar em relação à crise causada pela estiagem e pelo avanço do coronavírus na região. “É uma visão de futuro, não dar aumento neste ano para investir na saúde e também na agricultura, que está sofrendo também com a estiagem”.

 

 Coronavírus volta a ser tema da tribuna 

 

Helena Lúcia Herrmann (MDB) falou da importância de os idosos ficarem em casa, por serem mais propensos a contrair o coronavírus. Também enalteceu a iniciativa do comércio do município que fechou as portas para proteger a todos, evitando assim a circulação de pessoas e por consequência do vírus. Ela entende que é uma preocupação para quem não pode trabalhar, para o comerciante que não está vendendo, e voltou a agradecer a todos que estão colaborando para que não se alastre a pandemia.

Marcelo Folz (PT) também reiterou a importância de o grupo de risco permanecer isolado, e diz ter percebido que os idosos não estão percebendo a gravidade da situação, talvez por já terem passado por situação semelhante. Ele também se mostrou preocupado em relação à crise econômica, e pediu para a Administração intervir em empresas e entidades para que possam parcelar as contas para os contribuintes.  

 

Próxima sessão

 

A próxima sessão da Câmara de Vereadores ocorre na quarta-feira, dia 1º de março, excepcionalmente às 18h. A medida de restringir o acesso do público será mantida em prevenção ao coronavírus.

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Câmara de Santa Clara do Sul fecha o acesso ao público em prevenção ao coronavírus Mon, 23 Mar 2020 13:23:15 -0300 http://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1122/?camara-de-santa-clara-do-sul-fecha-o-acesso-ao-publico-em-prevencao-ao-coronavirus.html http://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1122/?camara-de-santa-clara-do-sul-fecha-o-acesso-ao-publico-em-prevencao-ao-coronavirus.html A exemplo do que aconteceu em outras câmaras de vereadores da região, o poder legislativo de Santa Clara do Sul suspenderá o acesso do público durante as sessões. O próximo encontro ocorre na noite desta quarta-feira. A medida foi tomada em prevenção ao coronavírus.

Os cuidados também se estendem ao atendimento ao público durante a semana, o qual deve ser feito apenas por telefone ou endereços eletrônicos. Confira a baixo os canais disponíveis:

 

Telefone: (51) 3782-2250

WatsApp: (51) 51 99218-2870

E-mail: camarastaclaradosul@msbnet.com.br

 

Prevenção

Durante o mês o Legislativo de Santa Clara do Sul elaborou uma cartilha com dicas de prevenção. Confira a imagem.

 

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"Se não cuidarmos agora não vai ter UTI para todos" Fri, 20 Mar 2020 12:34:56 -0300 http://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1121/?se-nao-cuidarmos-agora-nao-vai-ter-uti-para-todos.html http://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1121/?se-nao-cuidarmos-agora-nao-vai-ter-uti-para-todos.html Haas esteve em Porto Alegre nesta quinta-feira, dia 20, e viu a cidade vazia. Ao voltar para a região e passar por Lajeado, disse que se surpreendeu ao ver as ruas cheias. “As pessoas ainda não estão entendendo a dimensão do problema”, reitera. "Se não cuidarmos agora não vai ter UTI para todos". O coronavírus foi assunto da sessão realizada na quarta-feira, dia 18.]]> Vereadores demonstram preocupação com o avanço do coronavírus Fri, 20 Mar 2020 09:41:36 -0300 http://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1120/?vereadores-demonstram-preocupacao-com-o-avanco-do-coronavirus.html http://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1120/?vereadores-demonstram-preocupacao-com-o-avanco-do-coronavirus.html A preocupação quanto à disseminação do coronavírus no país marcou a sessão da câmara de vereadores realizada na quarta-feira, dia 18. Os vereadores falaram da importância sobre a prevenção ao contágio e as medidas tomadas no município.   

Helena Lúcia Herrmann (MDB) enalteceu o decreto assinado pelo prefeito Paulo Cezar Kohlrausch, que trata de medidas para barrar o coronavírus. “O momento é de tomar todas as providências para que essa pandemia mundial não tenha tanta força na nossa região”.

Os vereadores também falaram sobre a nova realidade dos atendimentos no posto de saúde por causa da pandemia, e orientam quem tiver sintomas parecidos aos do COVID-19, que telefone para a equipe de saúde em vez de se deslocar ao posto, que adotou medidas para limitar a circulação no local.

Helena também lembrou que a vacinação referente à gripe começa na próxima segunda-feira, inicialmente para os idosos, pessoal da saúde e acamados. A ação será realizada nas residências para evitar o máximo riscos.

Na ordem do dia constou um projeto – que trata da contratação emergencial de motoristas especializados – o qual foi retido para análise, a pedido da vereadora Rosani Richter (Progressista), e deve entrar em votação nos próximos dias.

 

Projeto de contratação emergencial é retido

 

Foi retido pelo Legislativo o projeto de lei Nº 014, de autoria do Executivo, que visa a contratação emergencial de até três motoristas especializados para atuarem na Unidade Básica de Saúde. A justificativa do projeto é devido ao pedido de exoneração de um servidor, e devido a futuros afastamentos legais temporários de titulares. O presidente do Legislativo, vereador Márcio Haas (PTB), e a vereadora Rosani Richter (PTB) consideram o projeto incoerente por ter sido lançado apenas 10 dias após o fim do prazo do concurso público.

Na tribuna, Haas informou que vai votar a favor do projeto porque considera a função imprescindível para o município, mas mostrou descontentamento com a forma com que o projeto foi conduzido. Disse que causa estranheza o fato de o funcionário que pediu demissão não ter podido assinar a 30 dias no momento da demissão, e ter recebido 10 dias de férias. “E agora surge este projeto com regime de urgência”. Para ele, isso é um desrespeito aos munícipes que passaram naquele concurso e teriam direito ao cargo. “Coloquem-se no lugar deles”, disse Haas.

Diante disso, Rosani solicitou à Administração Municipal que informe se ainda há aprovados no último concurso de motorista, e se tiver, pede que revele quem são eles. Ela entende que, se há pessoal na banca, o correto seria prorrogar o concurso outra vez.

 

Milho troca-troca

Rosani também solicitou à Administração Municipal que informe o valor total da compra do milho troca-troca, e quanto deste valor é pago pelo produtor, e quanto é arcado pelo Município. Ela demonstra preocupação quanto ao aumento dos custos que a estiagem causa ao produtor.

 

Curso na Serra Gaúcha

O vereador Gilmar Antônio Hermes (PTB), na tribuna, compartilhou com os colegas um pouco do que aprendeu em um curso de Desenvolvimento Municipal realizado no Grande Hotel, em Canela, nos dias 11, 12 e 13 de março. Falou sobre cidades digitais, mudanças da planta econômica do município, tendências mundiais, novas economias, educação, e outros assuntos.

Em seu discurso, o vereador deu ênfase ao projeto de Canela, no qual poder público apoia os empreendedores a desenvolverem seus projetos e negócios. E disse que a marca Cidade das Flores é um exemplo de sucesso que foi citado no evento.

 

 

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Câmara divulga cartilha sobre como a população pode se proteger do coronavírus Wed, 18 Mar 2020 11:13:50 -0300 http://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1119/?camara-divulga-cartilha-sobre-como-a-populacao-pode-se-proteger-do-coronavirus.html http://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1119/?camara-divulga-cartilha-sobre-como-a-populacao-pode-se-proteger-do-coronavirus.html A Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul divulgou, na manhã desta quarta-feira, dia 18, uma cartilha com informações sobre como a população pode se proteger do coronavírus. A região está alerta em relação à doença que já foi diagnosticada em centenas de brasileiros. Confira as dicas na imagem.

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Vereadores aprovam 3 projetos e debatem situação da estiagem Fri, 13 Mar 2020 16:38:47 -0300 http://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1118/?vereadores-aprovam-3-projetos-e-debatem-situacao-da-estiagem.html http://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1118/?vereadores-aprovam-3-projetos-e-debatem-situacao-da-estiagem.html A sessão da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul, realizada na quarta-feira, dia 11, teve a provação de três projetos do Executivo e a retenção de um deles para a análise. Foram aprovados por sete votos e uma ausência o projeto 010/2020, que altera o coeficiente salarial da vaga de Orientador Social; o 011/2020, que estende para o exercício de 2020 o apoio do Programa de Qualificação Profissional da Juventude Santa-clarense; e ainda o projeto 13/2020, que trata das atribuições do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação.

Os vereadores também falaram sobre a situação no município causada pela estiagem, e enalteceram o evento regional em alusão ao Dia da Mulher, realizado em Sampainho, entre outros assuntos.

 

Projeto de reajuste aos servidores é retido

O Legislativo reteve para análise o projeto 012/2020, que fixa o padrão básico de referência salarial dos servidores públicos municipais em R$ 751,87 a partir de 1º de março, concedendo reajuste de 4,31%. O tema deve ser debatido nas próximas sessões.

 

Evento regional

O evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, realizado no município no domingo, dia 8, foi enaltecido por vereadores. Helena Lúcia Herrmann (MDB) e Rosane Maria Hendges Richter (Progressistas) solicitaram o envio de um ofício, em nome de todos os vereadores de Santa Clara do Sul, parabenizando a Coordenadora Regional Senhora Maria Lovani Ely e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

O vereador Marcelo Foltz (PT), um dos anfitriões do evento em Sampainho, também falou sobre o sucesso do evento, que levou um grande público ao local. Ele agradeceu à presença do prefeito Paulo Cezar Kohlrausch, que palestrou sobre a agroecologia no município, dos deputados federais, Heitor Schuch e Elvino Bohn Gass, e do presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, e presidente da Contag, Aristides Santos. O vereador ainda agradeceu ao vice-prefeito, Fabiano Immich, por ter contribuído para molhar a estrada no local e assim diminuir a poeira; e elogiou a feira instalada na entrada da comunidade e a importância da participação da Secretaria da Saúde.

 

 

Obras em escola

 

Marcelo Foltz (PT) pediu informações à Secretaria de Educação sobre as reformas realizadas na Escola Gustavo Seidel, em Sampainho. Na tribuna, ele afirmou que a obra foi realizada de forma equivocada por ter sido executada em um terreno mais baixo que a rua, o que futuramente pode acabar causando problemas, entre eles de umidade. No entanto, ele disse que espera que a obra seja feita da melhor maneira possível por ter investimento de dinheiro público e também cobrou o cumprimento dos prazos para o término dos trabalhos, visto que o ano letivo iniciou em fevereiro.

 

Emendas

Marcelo Foltz (PT) pediu que seja um enviado ofício, em nome de todos os vereadores de Santa Clara do Sul, agradecendo ao deputado federal, Elvino Bohn Gass, e ao deputado Heitor Schuch, pela destinação da emenda de R$ 109 mil cada um para o custeio da Saúde no município. Ele também lembrou de uma emenda a ser empenhada pelo senador Paulo Paim (PT), no valor de R$ 150 mil, para ser utilizada na área da Saúde.

 

Estiagem preocupa vereadores

 

Vereadores falaram sobre a estiagem no município que motivou o Executivo a declarar situação de emergência nesta semana. Helena Herrmann (MDB), ressalta que o município ainda não atingiu ao indicie necessário para declarar a situação de emergência, mas entende que os prejuízos no campo devem aumentar nas próximas semanas, o que justifica a importância do pedido e também de ações de conscientização.

Para o presidente da Câmara, Márcio Haas (PTB), o decreto de emergência vai auxiliar os produtores a solicitarem seguro para cobrir perdas no campo.

 

 Impasse sobre relatório

 

A vereadora Helena Hermann (MDB) cobrou Márcio Haas (PTB) sobre o relatório de gestão que não foi apresentado na sessão da semana passada para que fosse apreciado pelos vereadores. Disse que era responsabilidade dele ter encaminhado um ofício mencionando que o relatório foi apreciado pelos vereadores, o que acabou não acontecendo. Também ressaltou que se mantivesse a serenidade no trabalho no Legislativo e que aquele “não é local para politicagem”, e que ele estaria fazendo campanha durante o trabalho.  

Em resposta, Haas afirmou que, na sessão anterior, ouviu Helena dizer que o relatório poderia ficar por 30 dias para análise na Câmara de Vereadores, e mesmo assim pediu desculpas quanto ao ocorrido. No entanto, ele reiterou que o relatório é referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019, e que poderia ter sido entregue antes para a Câmara de Vereadores. Lembrou, inclusive, que o dinheiro citado no relatório inclusive já havia sido gasto.

De acordo com ele, o Executivo exerce pressão sobre a Câmara de Vereadores ao encaminhar vários textos em regime de urgência. “Sempre que achar que preciso segurar algum projeto, vou fazer isso”. Haas também disse que se sente perseguido por ter se declarado como pré-candidato a prefeito nas eleições de outubro.

Referente a questão política, Haas retrucou a acusação, e disse que “não é o único candidato ou pré-candidato”.

Helena, no entanto, respondeu que é mentira a alegação de Haas sobre o que ela teria dito. E pediu que lhe fosse disponibilizada a gravação da sessão da semana anterior para verificar fatos.

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Câmara divulga cartilha com dicas para economizar água Thu, 12 Mar 2020 14:17:14 -0300 http://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1117/?camara-divulga-cartilha-com-dicas-para-economizar-agua.html http://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1117/?camara-divulga-cartilha-com-dicas-para-economizar-agua.html Diante da estiagem que atinge o município de Santa Clara do Sul, a Câmara de Vereadores divulgou nesta quinta-feira, dia 12, uma cartilha com 8 dicas para a população poupar água. A situação que motivou a Administração Municipal a declarar situação de emergência, nesta semana, foi um dos assuntos debatidos entre os vereadores na sessão realizada nesta quarta-feira, dia 11. 
O material informativo será distribuído em pontos estratégicos visando o próximo dia 22 de março, que marca o Dia Mundial da Água.  
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Vereadores prestigiam evento em comemoração ao Dia da Mulher Mon, 09 Mar 2020 08:40:01 -0300 http://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1116/?vereadores-prestigiam-evento-em-comemoracao-ao-dia-da-mulher.html http://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1116/?vereadores-prestigiam-evento-em-comemoracao-ao-dia-da-mulher.html Vereadores de Santa Clara do Sul prestigiaram o 22º Encontro Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais, realizado neste domingo, dia 8, na sede da ASER Sampainho. O evento reuniu integrantes de entidades ligadas ao meio rural e marcou o Dia Internacional da Mulher.

O presidente do Legislativo de Santa Clara o Sul, Márcio Haas (PTB), enaltece a importância da mulher na produção de alimentos e no desenvolvimento rural do país. Elas se destacam em diferentes etapas do trabalho rural e outras atividades relacionadas ao desenvolvimento econômico social no campo, reitera.

Também prestigiaram o evento as vereadoras Helena Herrmann (MDB) e Rosani Richter (Progressista), e o vereador Marcelo Foltz (PT), que é da comunidade de Sampainho e trabalhou na realização da festa. Helena atuou no estande da Liga do Combate ao Câncer do município. 

O evento contou com feira do produtor, palestra do prefeito Paulo Kohlrausch, momentos de espiritualidade e integração. A organização do evento foi da Associação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Regional Sindical do Vale do Taquari, da Comissão Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Clara do Sul (STR).

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