RSS Santa Clara do Sul - RS Notícias de Santa Clara do Sul/RS Tue, 02 Jul 2024 20:17:40 -0300 Tue, 02 Jul 2024 20:17:40 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://santaclaradosul.rs.leg.br/rss Câmara aprova homenagem a Natalício da Rosa no Campeonato de Futsal Thu, 13 Jun 2024 08:31:50 -0300 https://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1303/?camara-aprova-homenagem-a-natalicio-da-rosa-no-campeonato-de-futsal.html https://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1303/?camara-aprova-homenagem-a-natalicio-da-rosa-no-campeonato-de-futsal.html
Quem foi Natalício da Rosa?

Nascido em Arroio do Meio, Natalício foi um apaixonado pelo esporte desde jovem, começando sua trajetória nas escolinhas de futebol locais. Em 2000, mudou-se para Santa Clara do Sul, onde trabalhou em diversas empresas e assumiu o papel de ecônomo do Ginásio Municipal de Esportes em 2011. Seu envolvimento com o esporte no município foi multifacetado: foi presidente do Santa Clara F.C., líder sindical, empreendedor e fundador de grupos de futsal, como o D’Bobeira e o Happy Hour.

Ele era conhecido não apenas por suas habilidades esportivas, mas também pelo seu comprometimento com a organização e promoção dos campeonatos locais. Foi campeão em diversas edições do campeonato municipal e um pilar da comunidade esportiva.


Demais projetos aprovados 

PROJETO DE LEI N° 042, de 10 de junho de 2024. Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público, um Motorista Especializado, para atuar na Unidade Básica de Saúde.

PROJETO DE LEI N° 043, de 10 de junho de 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de até R$ 200.000,00, acrescido dos rendimentos, e dá outras providências. Recentemente, o Município de Santa Clara do Sul foi contemplado com recursos do Governo Estadual, por intermédio da Defesa Civil, em decorrência do reconhecimento da Situação de Emergência/Calamidade, no valor de R$ 200.000,00. Para a aplicação destes recursos, que já foram transferidos em conta da municipalidade, necessitamos abrir os correspondentes Créditos Especiais, nos termos descritos no anexo Projeto de Lei.]]>
Câmara aprova seis projetos do Executivo Wed, 05 Jun 2024 16:30:13 -0300 https://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1302/?camara-aprova-seis-projetos-do-executivo.html https://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1302/?camara-aprova-seis-projetos-do-executivo.html Na tribuna, a Helena lamentou a acusação feita pela vereadora na sessão anterior, de que a Câmara estaria cometendo irregularidades, e pediu para que da próxima vez a pessoa buscasse informações antes de jogar suposições ao público, reforçando que o jurídico está sempre à disposição. A vereadora também aproveitou para informar a todos que a dispensa de licitação é permitida até cerca de 59 mil, e que até este valor são realizados orçamentos. Por fim, falou sobre o dia de 28 de maio, uma data história que orgulha todo o santa-clarense pela histórica Batalha dos Maragatos, simbolizando a luta, a fé e a coragem do povo. Enalteceu a obra do Parque Urbano da Revolução Federalista: Um moderno espaço de valorização da história que vai contar toda a narrativa da batalha dos 50 colonos santa-clarenses para proteger a nossa comunidade. Ainda teremos a imagem do Coronel José Diel, em que ele aparece ao lado de uma cruz no morro onde ocorreu o embate.

Confira abaixo os detalhes dos projetos aprovados.

Projeto de Lei Nº 036/2024
**Abertura de Crédito Especial para a Saúde**

O Projeto de Lei Nº 036, de 27 de maio de 2024, autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00, destinado à aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde. A dotação orçamentária especificada é para a Secretaria da Saúde e Assistência Social, com foco na manutenção da saúde e aquisição de equipamentos permanentes. Este montante será coberto pelo superávit do exercício anterior, conforme recursos recebidos pela Portaria SES nº 1098/2023.

#### Projeto de Lei Nº 037/2024
**Crédito Suplementar para Equipamentos de Saúde**

O Projeto de Lei Nº 037, também datado de 27 de maio de 2024, autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 30.667,91. Esses recursos, provenientes do superávit do exercício anterior, serão destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

#### Projeto de Lei Nº 038/2024
**Crédito Suplementar para Benefícios Eventuais Estaduais**

O Projeto de Lei Nº 038/2024 autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 13.447,56, destinados à manutenção de benefícios eventuais estaduais na área de Assistência Social. Esse recurso também será coberto pelo superávit do exercício anterior e visa atender às necessidades sociais emergentes do município.

#### Projeto de Lei Nº 039/2024
**Abertura de Crédito Especial para Defesa Civil**

Este projeto, de 27 de maio de 2024, autoriza a abertura de um Crédito Especial de R$ 200.000,00, destinados à Secretaria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento Econômico para ações de defesa civil. Os recursos foram recebidos do Governo Federal para ações de socorro e ajuda humanitária, em resposta às fortes enxurradas que afetaram a região. Os valores serão utilizados para fornecimento de água potável e atendimento às demandas urgentes decorrentes das chuvas.

#### Projeto de Lei Nº 040/2024
**Ampliação da Carga Horária para Profissional de Educação Física**

O Projeto de Lei Nº 040/2024 autoriza a convocação de um profissional de Educação Física na Saúde, já contratado temporariamente, para uma carga horária adicional de até 20 horas semanais. Esta medida visa atender ao Programa Santa Clara Mais Feliz, devido à alta demanda por atividades físicas na comunidade.

#### Projeto de Lei Nº 041/2024
**Auxílio ao Município de Cruzeiro do Sul**

Por fim, o Projeto de Lei Nº 041/2024 autoriza o Poder Executivo de Santa Clara do Sul a prestar serviços com máquinas rodoviárias e equipamentos urbanos ao Município de Cruzeiro do Sul, para auxílio na retirada de entulhos e reconstrução de estradas após os recentes eventos climáticos adversos. Além disso, autoriza a doação de bens móveis para Cruzeiro do Sul, incluindo itens de mobiliário escolar em bom estado, atendendo a uma solicitação da Secretaria de Educação daquele município.

Essas aprovações refletem o compromisso da Câmara de Vereadores e da administração municipal com a saúde, assistência social e solidariedade regional, contribuindo significativamente para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade de Santa Clara do Sul e regiões vizinhas.]]>
Debates na tribuna e aprovação de três projetos marcam a sessão Thu, 23 May 2024 17:10:38 -0300 https://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1301/?debates-na-tribuna-e-aprovacao-de-tres-projetos-marcam-a-sessao.html https://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1301/?debates-na-tribuna-e-aprovacao-de-tres-projetos-marcam-a-sessao.html Na sessão realizada na Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul nessa quarta-feira, dia 22, foram aprovados três projetos de lei de significativa relevância para o município. Os textos abordam a contratação temporária de profissionais, a abertura de créditos suplementares e a gestão de recursos ambientais e educacionais (veja abaixo). Entre os destaques está o projeto que visa um planejamento na questão do meio ambiente, recuperando mata atlântica no município. 
Na tribuna, vereadores abordaram o que consideram possíveis irregularidades, e foram contrariados pelo vereador Edson Mallmann, presidente do Legislativo (Leia abaixo na íntegra).

Projeto de Lei Nº 033/2024: Contratação temporária em ano eleitoral

O primeiro projeto aprovado, de número 033, autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais em substituição a servidores que se licenciem para concorrer a cargos eletivos em ano eleitoral. O objetivo é garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde e educação. A lei estabelece que a substituição só ocorrerá após a manifestação e afastamento do titular, e mediante justificativa do interesse público e a imprescindibilidade dos serviços prestados. A contratação será feita através de processo seletivo simplificado ou aproveitamento de candidatos de concursos válidos, com remuneração proporcional à carga horária contratada e inclusão no sistema previdenciário geral.

Projeto de Lei Nº 034/2024: Crédito suplementar para Meio Ambiente**

O segundo projeto, de número 034, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 28.569,76 para a Secretaria de Sustentabilidade, especificamente para o Fundo Municipal do Meio Ambiente. Este recurso será utilizado para contratar consultoria especializada na elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). A suplementação será coberta pelo superávit do exercício anterior do Fundo do Meio Ambiente. A elaboração do PMMA visa identificar e mapear os remanescentes do Bioma Mata Atlântica no município, contribuindo para a conservação ambiental local.

**Projeto de Lei Nº 035/2024: Crédito Suplementar para Educação**

Por fim, o terceiro projeto aprovado, de número 035, também trata da abertura de um crédito suplementar, desta vez no valor de R$ 40.000,00 para a Secretaria de Educação, Cultura e Juventude. Os recursos serão remanejados da manutenção da educação infantil para a manutenção do ensino fundamental. Esta medida é necessária para garantir o custeio dos serviços das escolas de ensino fundamental do município, assegurando a continuidade e a qualidade da educação básica.


Na tribuna

AIRTON TELOKEN I O vereador retomou o assunto referente à semana anterior, o qual o deixou chateado. Disse que ao contrário do que foi dito, ele tem empatia por todos, e justamente isso trabalha como vereador. Também disse jamais ter feito politicagem barata. Disse que agradece quando tem suas solicitações atendidas, e que reclama quando não tem, mas que isso não é falta de empatia. O vereador também falou sobre assunto que surgiu em grupos, sobre plantas que teriam sido compradas com dispensa de licitação. E disse que este não é o momento para gastar com plantas caras. Questionou o motivo de não ter licitação.

 

ROSANI RICHTER I Referindo-se à fala do vereador Edson, da sessão passada, e mesmo ao reconhecer o direito de cada um ter sua própria ideologia, pensamento e maneira de trabalhar, a vereadora disse que não se pode afirmar que não há empatia por parte dos vereadores, pois o que fazem é trazer solicitações do povo. Reforçou que ter ideias e prioridades diferentes não implica falta de empatia, e a acusação de politicagem barata. Referente ao seu requerimento do dia, reconheceu que equívocos podem acontecer em qualquer departamento e solicitou que a mesa-diretora forneça explicações ou retorne a ata ao plenário para nova discussão, caso tenha havido erro. E disse que munícipes acompanharam o vídeo da sessão no Youtube e disseram que os presentes não fecham com a lista de pagamentos, e que é preciso provar para os munícipes. Também comentou sobre a fala do vereador Edson, a qual cita que pessoas distantes estão ajudando com arrecadações para atingidos pela cheia, e reforçou que as pessoas daqui também estão fazendo, conforme cada um pode. Por fim, agradeceu pelas obras de recuperação das estradas em Sampaio.

 

JONAS MARQUES I O vereador abordou inicialmente o projeto aprovado para a realização de um estudo ambiental interno no município. Ele destacou a importância desta iniciativa, reconhecendo que outras cidades poderiam ter evitado tragédias se tivessem realizado estudos semelhantes anteriormente. Elogiou a visão do prefeito Paulo, que prevê um futuro em que o município de Santa Clara do Sul estará maior, a fim de evitar catástrofes. Aproveitou a oportunidade para elogiar a solidariedade demonstrada pelas pessoas de Santa Catarina, que adotaram municípios do Vale do Taquari, trazendo máquinas e profissionais para ajudar na recuperação da região. Destacou que o município de Santa Clara também contribuiu com voluntários. Ele ressaltou a importância da união e da cooperação entre os municípios, especialmente em tempos de crise. Sobre a aquisição de plantas, o vereador Jonas concordou com a ideia de movimentar o comércio, mesmo que as compras não fossem feitas exclusivamente no município, destacando a importância de ajudar economicamente os municípios mais atingidos pela tragédia. Ele sugeriu que outras cidades que não foram tão afetadas poderiam adotar a mesma postura, ajudando a revitalizar o comércio das regiões mais prejudicadas. Jonas mencionou a importância das melhorias na Picada Passo Fundo, relatando a importância de pavimentar certos trechos críticos tanto para os moradores locais quanto para o tráfego em geral. Ele reconheceu que as obras enfrentaram atrasos devido a condições climáticas adversas, mas afirmou que esses investimentos eram necessários e beneficiariam a comunidade a longo prazo.

 

EDSON MALLMANN I O vereador Edson considerou grave a acusação feita pela vereadora Rosani sobre supostas infrações por parte da Câmara de Vereadores. Ele enfatizou que, apesar de já ter sido provado o contrário, serão encaminhados itens por itens para garantir a transparência e a ética nas ações da câmara. Ressaltou que a câmara não será falada por falta de ética e moralidade. Em relação à acusação de ter utilizado os termos "empatia" e "politicagem barata", o vereador defendeu que é necessário ter empatia não apenas para com os problemas internos do município, mas também para com a destruição ocorrida em outras regiões. Reforçou que nunca se opôs a pedidos de melhorias e salientou que muito trabalho já foi realizado em Santa Clara, mas que sempre haverá necessidade de novos investimentos, dado o caráter evolutivo do desenvolvimento municipal. Ele lamentou as palavras ao vento proferidas pelo vereador Airton, caracterizando-as como politicagem barata, uma vez que este não buscou informações para embasar suas acusações. Ele defendeu que as compras, incluindo as de plantas, são essenciais para movimentar a economia local, especialmente em um município que também investe no setor turístico. Quanto à obra da Picada Passo Fundo, o vereador ressaltou que é comum que obras em andamento enfrentem transtornos, como os causados pelas chuvas. Assegurou que os processos de compra são conduzidos de forma legal e ética, e que qualquer dispensa ocorre em conformidade com a legislação vigente. Edson destacou o compromisso do Município em continuar realizando obras e investimentos, mesmo diante dos desafios impostos pelas chuvas e enchentes. Ele enfatizou a importância de não trazer questões apenas para obstruir o processo legislativo e de evitar intrigas desnecessárias. Encerrou reforçando que ter empatia é olhar para o todo e que é preciso deixar de lado a politicagem barata.

]]>
Vereadores da situação pedem compreensão diante de críticas sobre efeitos dos temporais Thu, 16 May 2024 18:28:38 -0300 https://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1300/?vereadores-da-situacao-pedem-compreensao-diante-de-criticas-sobre-efeitos-dos-temporais.html https://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1300/?vereadores-da-situacao-pedem-compreensao-diante-de-criticas-sobre-efeitos-dos-temporais.html
Sobre as estradas, os vereadores disseram que a Secretaria da Infraestrutura trabalha de forma intensa para recuperar os estragos causados por cerca de 700 milímetros de chuva nas duas semanas anteriores. Inclusive com mutirão no interior. 

Já em relação ao turno integral, informaram que será retomado na segunda-feira, e que muitos desafios foram superados para que isso possa acontecer, desde a logíistica até fornecimento de alimentos dos produtores do município que sofreram perdas. 

Debate na tribuna

O vereador Volmir Alves iniciou sua intervenção agradecendo à Certel pelo restabelecimento da energia elétrica em sua região, destacando a importância desse serviço essencial para a população. Em seguida, Volmir enfatizou a necessidade de priorizar a melhoria das estradas, especialmente os acessos em áreas como Sampainho, que enfrentam condições precárias de tráfego.

Por sua vez, o vereador Airton Teloken expressou seu descontentamento com o contraponto feito ao seu pedido pela compra de geradores, reforçando sua obrigação de levar as demandas dos munícipes à câmara. Teloken também abordou a situação crítica das vias em obras na região do Passo Fundo Eck, ressaltando que tais trabalhos deveriam ter sido realizados em épocas mais propícias, como janeiro e fevereiro. Além disso, o vereador trouxe à tona a insatisfação de pais de alunos pela suspensão temporária do turno integral, que gerou um debate sobre a logística e produção de alimentação nas escolas.

Enquanto isso, a vereadora Helena Herrmann destacou a compreensão necessária da comunidade diante das condições enfrentadas, especialmente no que diz respeito à manutenção das estradas, enfatizando a importância de priorizar a locomoção das pessoas. Por fim, o vereador Edson Mallmann também abordou os desafios enfrentados pelo município após as recentes chuvas, criticando a falta de empatia de alguns colegas da oposição em relação aos problemas enfrentados. Ele defendeu a administração municipal e incentivou a união e ações positivas como forma de superar os desafios presentes.]]>
Liga Santa-Clarense de Combate ao Câncer apresenta seu trabalho na Câmara Thu, 16 May 2024 18:14:27 -0300 https://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1299/?liga-santa-clarense-de-combate-ao-cancer-apresenta-seu-trabalho-na-camara.html https://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1299/?liga-santa-clarense-de-combate-ao-cancer-apresenta-seu-trabalho-na-camara.html Na sessão da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul, realizada nessa quarta-feira, 15, a presidente da Liga Santa-Clarense de Combate ao Câncer, Marlene Schonarth, acompanhada de suas colegas voluntárias, trouxe à tribuna um relato inspirador sobre as atividades desempenhadas pela entidade em prol da comunidade. Em uma emocionante exposição, Marlene destacou que o dia 15 de maio é dedicado ao combate ao câncer no município, ressaltando a relevância do trabalho da Liga nessa luta diária contra a doença. Materiais confeccionados pela entidade, cuja venda é parte da arrecadação de dinheiro, foram expostos no plenário.

Ao longo de sua fala, Marlene enfatizou o papel essencial da Liga em fornecer apoio financeiro e emocional às pessoas afetadas pelo câncer em Santa Clara. Desde o custeio de exames e medicações até a oferta de itens como suplementos, fraldas, perucas e lenços, a Liga tem sido uma verdadeira rede de suporte para aqueles que enfrentam esse desafio em suas vidas. Além disso, a presidente ressaltou o compromisso da entidade com a prevenção, promovendo a conscientização sobre a importância dos exames regulares e oferecendo orientações para a comunidade sobre práticas saudáveis de vida.

Ainda durante sua intervenção, Marlene destacou o trabalho incansável das voluntárias da Liga, que dedicam seu tempo e esforço na confecção de artesanatos para venda, uma das principais fontes de arrecadação de fundos para a entidade. Essa colaboração da comunidade é fundamental para garantir que a Liga possa continuar sua missão de ajudar aqueles que mais precisam.

Na tribuna, vereadores também falaram sobre a Liga e o trabalho das voluntárias. A vereadora Helena Herrmann também fez questão de expressar sua gratidão pela parceria e comprometimento da entidade em cuidar dos pacientes. Em sua fala, Helena destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Liga ao longo dos anos e ressaltou a alegria de poder compartilhar os resultados desse esforço no Dia Municipal de Combate ao Câncer. Ela enfatizou a necessidade de apoio contínuo da comunidade para garantir que a Liga possa continuar sua nobre missão.

Destacou os métodos de contribuição, como o apoio através da conta de energia da Certel, a venda de latinhas e tampinhas, além da participação em eventos e feiras para divulgar o trabalho da Liga e arrecadar fundos. Apresentou dados sobre o câncer no Brasil, enfatizando a importância da prevenção e dos exames regulares, além das ações da Liga na realização e pagamento de exames de mamografia e próstata. Agradeceu às pessoas da comunidade de Santa Clara pelo apoio e colaboração, seja através das doações, da participação na campanha do CPF na nota fiscal, ou do cadastro na Nota Fiscal Gaúcha, que direciona parte do valor das notas para a Liga. Concluiu expressando gratidão a todos que contribuíram e destacando o compromisso da Liga em cuidar dos pacientes e estar sempre pronta para ajudar.



O vereador Edson Mallmann elogiou o esforço das voluntárias e ressaltou a importância de apoiar a entidade, ressaltando que é cada vez mais raro um trabalho voluntário desta magnitude. 

Diante dos desafios enfrentados, tanto pela Liga quanto pela comunidade em geral, a mensagem é clara: a solidariedade e o apoio mútuo são fundamentais para enfrentar as dificuldades e promover o bem-estar de todos. A Liga Santa-Clarence de Combate ao Câncer reafirma seu compromisso em continuar trabalhando incansavelmente em prol daqueles que enfrentam essa doença, contando sempre com o apoio e a solidariedade de toda a comunidade. 


]]>
Vereadores de Santa Clara debatem compra de geradores e incentivam solidariedade com Cruzeiro do Sul Thu, 09 May 2024 09:17:21 -0300 https://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1298/?vereadores-de-santa-clara-debatem-compra-de-geradores-e-incentivam-solidariedade-com-cruzeiro-do-sul.html https://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1298/?vereadores-de-santa-clara-debatem-compra-de-geradores-e-incentivam-solidariedade-com-cruzeiro-do-sul.html
A vereadora Helena Herrmann expressou sua solidariedade às famílias atingidas pelas enchentes e destacou o papel fundamental dos meios de comunicação, especialmente o rádio, na disseminação de informações e coordenação de esforços de ajuda à comunidade. Ela ressaltou os problemas enfrentados pela população, como a falta de abastecimento de água e danos a infraestruturas locais. Além disso, Helena propôs ao presidente do Legislativo a utilização de recursos da Câmara para a compra de geradores, visando garantir o funcionamento dos serviços essenciais no município.

Por sua vez, o vereador Jonas Marques trouxe uma notícia positiva, anunciando a conquista de uma emenda parlamentar no valor de R$400 mil, destinada ao município de Santa Clara, para investimentos emergenciais. Ele destacou a importância das doações e da atuação do poder público para auxiliar as famílias necessitadas, além de fazer um apelo à comunidade para demonstrar solidariedade e gratidão.

Já o vereador Edson Mallmann ressaltou a importância da decretação do estado de emergência pelo município, visando agilizar a resposta às necessidades locais. Ele enfatizou a iniciativa do município de adquirir geradores para garantir o funcionamento de serviços essenciais, como saúde e abastecimento de água, especialmente em momentos de interrupção no fornecimento de energia elétrica. Adiantou que será realizada a compra de geradores para o centro administrativo, área da saúde e poços artesianos, visando garantir o abastecimento de água para a população.

Diante da situação de emergência, a mobilização da comunidade e a cooperação entre os poderes públicos e a população tornam-se fundamentais para superar os desafios e reconstruir as áreas afetadas pelas enchentes. O apoio mútuo e a solidariedade são essenciais para enfrentar essa crise e promover a recuperação das regiões atingidas.]]>
Cancelada a sessão desta terça-feira Tue, 30 Apr 2024 14:07:29 -0300 https://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1297/?cancelada-a-sessao-desta-terca-feira.html https://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1297/?cancelada-a-sessao-desta-terca-feira.html
Diante dessas circunstâncias, a decisão foi tomada visando a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos. Portanto, a sessão de hoje está oficialmente CANCELADA. Agradecemos a compreensão de todos.]]>
Inauguração de asfalto e conquista de verba são assunto em sessão com três projetos Thu, 25 Apr 2024 10:36:02 -0300 https://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1296/?inauguracao-de-asfalto-e-conquista-de-verba-sao-assunto-em-sessao-com-tres-projetos.html https://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1296/?inauguracao-de-asfalto-e-conquista-de-verba-sao-assunto-em-sessao-com-tres-projetos.html

Na última quarta-feira, dia 24, a Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul realizou uma sessão marcada pela aprovação de três importantes projetos, os quais visam promover melhorias significativas para o município.

Além das deliberações sobre os projetos, a sessão também contou com depoimentos na tribuna. O vereador Jonas Marques relatou com satisfação a obtenção de um recurso no valor de R$ 400 mil, destinado ao município, após participar de um evento em Porto Alegre. Este recurso, proveniente do senador Hamilton Mourão, tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida e da infraestrutura local.

Por sua vez, a vereadora Leila Immich expressou sua alegria e gratidão pela tão esperada inauguração do asfalto na estrada Telano Pedro Franz, convidando todos os presentes para o evento agendado para o dia 27 de abril.


Projeto de Lei da vereadora Helena

Um dos projetos aprovados, de autoria da vereadora Helena, consiste no Projeto de Lei CM Nº 03-04/2024, o qual propõe a denominação da Rua 9 de fevereiro. Esta via, que se estende desde a Rua José Francisco Allgaier até aproximadamente 15 metros após a Rua Deodato Borges de Oliveira, abrangendo os bairros São Francisco, Centro e São Pedro, será oficialmente chamada de Rua 9 de fevereiro. A iniciativa visa regularizar o nome da via, que até então não possuía uma definição oficial. A proposição foi justificada pela necessidade de formalizar a existência jurídica da rua, após uma audiência pública realizada no ano anterior para discutir a possibilidade de alteração do nome.

Projetos de Lei do Executivo:

Dois projetos foram apresentados pelo Executivo e aprovados na sessão. O Projeto de Lei N° 028/2024 autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 55.927,28, destinado à manutenção da Iluminação Pública. Já o Projeto de Lei Nº 029/2024 autoriza a prorrogação até 30 de dezembro de 2024 dos contratos temporários de Médico – Pediatra, necessários para atender a demanda da área da saúde do município.

]]>
Três projetos de infraestrutura foram aprovados pela Câmara de Santa Clara do Sul Thu, 18 Apr 2024 13:55:12 -0300 https://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1295/?tres-projetos-de-infraestrutura-foram-aprovados-pela-camara-de-santa-clara-do-sul.html https://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1295/?tres-projetos-de-infraestrutura-foram-aprovados-pela-camara-de-santa-clara-do-sul.html
O primeiro projeto aprovado, de número 025/2024, autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 356.267,51. Esse crédito será destinado à pavimentação de vias, especificamente para obras e instalações relacionadas à infraestrutura urbana, conforme detalhado na dotação orçamentária.

O segundo projeto, de número 026/2024, autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da obra de pavimentação nas Ruas 9 de Fevereiro e Albino Weiler. Essa contribuição visa financiar parte do custo da obra através da valorização dos imóveis beneficiados com a pavimentação.

Por fim, o terceiro projeto aprovado, de número 027/2024, autoriza o Poder Executivo a adquirir uma fração de terras com a superfície de 12,50m². Essa aquisição é parte do processo de extinção do Condomínio Residencial Andreza e visa destinar a área comum, referente às alamedas e área de recreação, para o município.]]>
Vereadores aprovam projetos voltados para investimentos Thu, 11 Apr 2024 11:08:42 -0300 https://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1294/?vereadores-aprovam-projetos-voltados-para-investimentos.html https://santaclaradosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1294/?vereadores-aprovam-projetos-voltados-para-investimentos.html Vereadores de Santa Clara do Sul aprovaram cinco projetos por unanimidade na sessão legislativa realizada nessa quarta-feira, dia 10. Entre os principais projetos aprovados estão a autorização para abertura de créditos especiais e suplementares, a criação de vagas de emprego e destinação de recursos para diversas áreas.

Na tribuna, a vereadora Helena Herrmann comemorou a vinda de mais recursos para o município, citando o projeto 21, de abertura de crédito suplementar. O município recebeu em dezembro de 2023 uma Emenda Parlamentar, do tipo transferência especial, do Deputado Márcio Biolchi, no valor de R$ 250.000,00, que poderá ser aplicado no turismo. A vereadora reforçou a importância da busca de recursos de fora do Município, a fim de garantir o crescimento e dar a melhor qualidade de vida para os munícipes.

 

Projetos aprovados

Projeto de Lei N° 020/2024: Crédito Especial para a Saúde 

O Projeto de Lei N° 020/2024, aprovado pela Câmara de Vereadores, autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de até R$ 412.901,79 para a Secretaria da Saúde e Assistência Social. Esse crédito será utilizado para a manutenção de diversas áreas da saúde, como atenção primária e incentivo à saúde básica estadual.

 

Projeto de Lei N° 021/2024: Investimento no Turismo e Infraestrutura

Outro projeto aprovado foi o N° 021/2024, que autoriza a abertura de Créditos Adicionais no valor de R$ 286.376,91 acrescido de rendimentos. Esse crédito será destinado para a implantação de paisagismo e infraestrutura turística, visando fortalecer o turismo local e melhorar a infraestrutura de acesso ao município.

 

Projeto de Lei N° 022/2024: Recursos para a Educação

O Projeto de Lei N° 022/2024 prevê a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 20.295,81 para a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Esses recursos serão utilizados para a manutenção do transporte escolar e para pagamento de vencimentos no ensino fundamental.

 

Projeto de Lei N° 023/2024: Investimento em Infraestrutura Urbana

Já o Projeto de Lei N° 023/2024 autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 64.259,78, destinado à pavimentação de vias urbanas. Esses recursos serão utilizados para indenizações e restituições referentes ao Programa Pavimenta RS.

 

Projeto de Lei N° 024/2024: Criação de Vaga de Emprego

Por fim, o Projeto de Lei N° 024/2024 cria mais uma vaga do emprego de Agente de Combate a Endemias, atendendo à demanda da 16ª Coordenadoria de Saúde. Essa medida visa fortalecer o combate a endemias no município.

]]>