Valor fixo visa o atendimento dos moradores
Vereadores de Santa Clara do Sul aprovaram, na sessão dessa quarta-feira, dia 14, o projeto que autoriza o Executivo a firmar novo convênio com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h, por intermédio do Município de Lajeado. O anterior se expirou no final de maio. Desta vez serão repassados R$ 8.474,96 mensais, valor fixo.
Os recursos serão utilizados na manutenção dos atendimentos de munícipes de Santa Clara do Sul, nas dependências da UPA Lajeado-RS, devendo ser utilizada a ambulância do Município de Lajeado para a transferência de pacientes da UPA para o Hospital Bruno Born, se necessário.
Caso a ambulância não estiver disponível, a transferência poderá ser realizada pelo Município de Santa Clara do Sul.
Os pacientes encaminhados receberão atendimento conforme a classificação de risco e as normas e portarias vigentes para o funcionamento da UPA, estando inclusos exames, medicamentos e procedimentos disponíveis na UPA. Casos que não sejam específicos de UPA, não estão previstos, assim como os medicamentos prescritos para uso domiciliar, mesmo disponíveis na farmácia da UPA, não serão distribuídos aos munícipes de Santa Clara do Sul. Isto posto, solicitamos a apreciação da matéria em regime de urgência.
Durante a sessão, os vereadores ressaltaram a importância do convênio, entendendo que isso traz segurança para a população. De acordo a presidente do Legislativo, Helena Herrmann, firmar convênio com valor fixo é fundamental em momento de aumento de atendimentos, e facilita o controle.
Investimento na Educação
Vereadores aprovaram o projeto 062, abrindo crédito de R$ 459.727,17 para ser utilizado na Educação. Com a execução orçamentária do Exercício em andamento, os projetos educacionais tiveram que ser alterados em função da continuidade da situação de emergência decorrente da
Pandemia COVID-19. Desta forma, o Município adequou uma série de rotinas, com turmas remanejadas, salas de aula com ocupação reduzida em função do distanciamento social
obrigatório, resultando, assim, na divisão em duas turmas diárias, entre outras remodelações.
Assim, prioriza-se os recursos do FUNDEB para pagamento dos professores e os recursos MDE para pagamento da aquisição de materiais, serviços e transporte escolar.
Já a aprovação do projeto 063 prorroga até o fim do ano a lei que autoriza o Município a convocar, por até mais 10 horas semanais, profissionais ocupantes do cargo de Educador Infantil.
Data de publicação: 15/07/2021
