Veja o que foi assunto durante a sessão
Vereadores aprovaram por unanimidade, com emendas, o projeto 031 que trata da atualização do parcelamento de solos. A medida faz a adequação do texto ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental – PDDURA do Município.
Outros projetos importantes foram relativos à pavimentação comunitária dos trechos I e II da AVENIDA PAULO DÉCIO GOERGEN, entre a Avenida Emancipação e Avenida Hugo Aldino Thomas. Essa medida permitirá o melhor fluxo de veículos nesta área.
Já o projeto 046/2022 autoriza o Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00. O dinheiro é voltado para a iluminação pública. Os projetos estão na íntegra no site da Câmara de Vereadores.
O que foi dito na tribuna
ROSANI RICHTER – Cumprimentou a todos e disse que está feliz pela participação da comunidade em relação ao projeto 031, lembrando que nem todos os projetos são de interesse da coletividade. Disse que fez muitas perguntas sobre esse projeto, e o que alegavam é que a mudança da lei era necessária para que os investidores não burlassem a lei. No entanto, disse que não recebeu explicação específica e que por isso buscou orientação de pessoas que conheciam a área. Acrescentou que após o vídeo o assunto virou de conhecimento da comunidade. Sobre isso, também reforçou a importância da necessidade de transmitir as sessões via online. Disse que o vídeo foi criticado e que a Administração fez pronunciamento por meio da assessoria para contestar a publicação de um representante de uma empresa, mas que a comunidade se acionou e foi requerer seus direitos. Disse que fica feliz que a Administração mudou de ideia sobre um projeto equivocado após o movimento da comunidade.
THIAGO DE CARVALHO – Após os cumprimentos elogiou a inauguração do Parque Linear, e disse que vereadores votaram contra porque não foi lhes explicado direito o projeto. Assim, fez alusão ao projeto 031, dizendo que se não fosse segurado ele teria sido aprovado do jeito errado, e que os vereadores da situação precisam admitir que estava errado. Agradeceu ao Eduardo e à união popular que evitou que todos fossem prejudicados. Cobrou mais uma vez a transmissão online em vídeo para a população acompanhar o que os vereadores fazem, e que o Tribunal de Contas pede que isso seja realizado. Reforçou a importância dizendo que muitos não conseguem estar na Casa às 18h30min por conta de compromissos.
LEILA REGINA IMMICH - Elogiou o Parque Linear, o que classifica como uma das melhores obras da história de Santa Clara, um local para caminhadas, para andar de bicicleta e tomar chimarrão, além de servir de proteção do Arroio Saraquá. Parabenizou o prefeito Paulo e toda a Administração por mais este feito.
AIRTON TELOKEN – O vereador pediu para pararem de falar em politicagem em relação ao Parque Linear. Disse que não houve politicagem, e parabenizou a Administração pela beleza do local. Disse que a oposição errou e já assumiu o erro. Sobre a emenda ao projeto 31, disse que foi possível porque ele segurou por duas vezes na comissão por entender que o projeto não estava correto. Lembrou que a partir disso começou um movimento justo do povo. Parabenizou a Administração que percebeu as falhas e depois explicou as mudanças. Também parabeniza ao Eduardo por ter feito o vídeo, e reforçou o pedido de transmissão online para que o povo saiba o que ocorre na Câmara.
HELENA HERRMANN – Agradeceu à presença do público e pediu que a população sempre compareça. Disse também que sempre na quarta-feira os projetos estão no site da Câmara, e que podem ser baixados e lidos pela comunidade, e assim reforça que a Câmara é aberta para a comunidade. Sobre o Parque Linear, disse que chamou a atenção de que um balão com sementes de árvores nativas foi parar no Uruguai, e que lá eles prometeram plantar e mandar o vídeo para Santa Clara. Disse que o projeto 031 não havia sido discutido ainda na Câmara, e que ficou na mesa para ser estudado. Admitiu que os vereadores não são técnicos e que por isso buscaram as informações. Disse que chamou atenção que antes mesmo de haver essa live do Eduardo teve reunião na prefeitura com o jurídico e os loteadores, e que ali foram passadas todas as informações solicitadas, além de a porta ter ficado aberta para que trouxessem as alterações. E completou que em vez de procurar o jurídico para dar sugestões foi feito o vídeo que causou preocupação. Informou que recebeu inúmeras mensagens de pessoas dizendo que iriam perder terras, como por exemplo no inventário. Reforçou a importância da necessidade de os vereadores discutirem em conjunto, e reiterou que nada que prejudique a população será aprovado. Também relatou que os vereadores da oposição não fizeram nenhuma pergunta no grupo dos vereadores, mas que os vereadores da situação procuraram o jurídico da Administração e foi feita a emenda.
MAURO HEINEN - Sobre a transmissão da sessão, disse que foi feito um movimento para realizar por meio da rádio comunitária, e que se não for possível será feito pelas redes sociais. Mas disse que não faz sentido dizer que a Câmara não trabalha com transparência, pois tudo é feito na lisura do processo, assim como a prefeitura, e a prova é que o Juliano trouxe as informações corretas, transparentes e claras. Disse que foi colocado na cabeça das pessoas que iriam perder as terras, de que teriam que doar. Reforçou que este foi o primeiro dia de discussão do projeto na ordem do dia. Disse que houve reunião com os loteadores para que trazer as ideias, mas em vez disso foi feito um vídeo nas redes sociais criando um caos. Afirmou que as pessoas começaram a se preocupar mais, mas a forma que foi feita não precisava, e que a discussão foi feita neste dia, antes da sessão, e que as dúvidas foram sanadas de forma tranquila. Reforçou que a Câmara está aberta a discussão, e que jamais se negou a discutir um projeto, assim como a prefeitura não negou. Disse que foi importante discutir, pois o projeto não veio perfeito, e que a bancada foi até a Administração ver o que poderia ser feito, e que os vereadores de oposição também podem ir lá que serão atendidos. Sobre o Parque Linear, disse que os vereadores da oposição poderiam ter buscado informações antes de votarem contra o projeto. Cita projetos importantes que passaram pela câmara, assim como o do Parque Linear. Por fim, reforçou que vereadores devem utilizar a estrutura da prefeitura para fazer a discussão correta e o melhor para a população.
TRIBUNA LIVRE I EDUARDO KÖNIG I Fez uma reflexão sobre o que representa o silêncio no contexto do projeto 031 até o momento da divulgação do vídeo. Disse que é este silêncio que assusta a população. Agradeceu à Administração Municipal que reconsiderou graças aos 20 munícipes que foram lá na prefeitura para entender uma lei. E disse que é muito importante entender uma lei para legislar. Afirmou que o projeto estava desde o dia 16 acessível aos vereadores. Parabenizou o Telê por segurar por 10 dias para dar tempo viável. Disse que não falou no vídeo que o munícipe perderia a terra por herança, mas que de acordo com a proposta na época, se cada herdeiro fosse dividir a área e criar matrículas distintas caberiam os artigos 14 e 27. Parabenizou a Administração pela antecipação das áreas, o que permite obras. Citou como benefício o Parque Odilo Klein, instalado sobre uma área doada. Disse que os empreendedores ajudam o município, e que é injusto dizer que ele causou alvoroço e inverdades, pois ressalta que se tivesse ocorrido isso os munícipes não teriam conquistado as mudanças.
Data de publicação: 11/04/2022
