Nove projetos foram analisados pelos vereadores durante a sessão
Na tribuna, a vereadora Leila Immich, moradora de Sampainho, comemorou a aprovação. Ela disse estar muito feliz pela comunidade de Sampainho pelo projeto do asfalto, que é um sonho que começa a ser realizado. Agradeceu ao deputado Alceu Moreira pela emenda, parabenizou a todos da Administração pelo esforço e comprometimento e agradeceu a todos os colegas pela aprovação do projeto.
Investimento na Saúde
Aprovado o projeto 073, que prorroga até 31 de dezembro de 2022, o prazo fixado no Art. 1º da Lei Municipal 2653/2021, que dispõe sobre o auxílio para a realização de procedimentos cirúrgicos, a pacientes residentes no Município, abre um Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Na tribuna, a vereadora Helena Herrmann disse que é muito importante o projeto sobre o auxílio das cirurgias. Lembra que 57 pessoas foram auxiliadas, o que é fundamental para quem não tem condições de pagar particular ou de esperar pelo SUS. Disse que fica feliz que o município tem verba pra renovar isso até o fim do ano e ajudar as pessoas, e finaliza a fala parabenizando a Administração pelo projeto inovador que já está sendo copiado por outros municípios.
Demais projetos
PROJETO DE LEI Nº 072, de 27 de junho de 2022. Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, um Fiscal de Meio Ambiente.
PROJETO DE LEI Nº 078, 27 de junho de 2022. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 007/2022, com o Consórcio Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 – CIPAE G8, para o repasse de recursos financeiros e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 075, de 27 de junho de 2022. Autoriza o Poder Executivo a ressarcir a Associação Beneficente Mantenedora Da Clínica Geriátrica Santa Clara, pela manutenção paliativa do prédio utilizado pelo Lar Geriátrico, no valor de R$ 2.621,20, abrir o correspondente Crédito Especial, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 076, de 27 de junho de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 188.120,12, e dá outras providências. Com o andamento da execução orçamentária do exercício financeiro em curso, há a necessidade de gerir recursos da Secretaria de Educação, especificamente em relação ao Transporte Escolar, Merenda Escolar, Manutenção do Convênio com a APAE, dentre outros. A presente suplementação visa, principalmente, o remanejamento entre fichas contábeis dentro da Secretaria para aplicação integral de recursos vinculados recebidos dos Governos Estadual e Federal, no valor total de R$ 188.120,12.
PROJETO DE LEI N° 077, de 27 de junho de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 32.300,00, e dá outras providências. Recentemente o Município realizou a implantação de novos sistemas informatizados em todas as Secretarias e Departamentos com vistas a agilizar processos, aprimorar os controles sobre os dados, extrair informações precisas e contínuas para a tomada de decisões, bem como, gerenciar tecnicamente todas as demandas que envolvem os serviços prestados a população. A implantação destes sistemas, bem como, o pagamento mensal de sua locação faz necessária a presente suplementação, haja vista, que a programação orçamentária anual não será totalmente capaz de suprir a demanda ora reprimida.
PROJETO DE LEI N° 074, de 27 de junho de 2022. Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2580/2021, que autoriza o Poder Executivo a ceder um estagiário ou servidor efetivo à Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher de Lajeado, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 079, de 27 de junho de 2022. Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, um Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
Água volta a ser assunto na tribuna
Airton Teloken abordou a questão da taxa da água, e disse que, como tem bastante água hoje, poderia voltar a taxa anterior, mais barata, com limite de 12 mil litros. Também pediu mais cuidado por parte da Administração na medição do consumo da água.
Em resposta, Helena Herrmann disse ao vereador Airton que a redução do limite de gasto da água, aprovada na Câmara, era uma maneira de economizar água, e que não é pela abundância no inverno que devemos deixar de cuidar.
Data de publicação: 01/07/2022
