Veja o que foi assunto na Câmara
Na quarta-feira, dia 12 de julho, foi realizada mais uma sessão da Câmara de Vereadores do município de Santa Clara do Sul. Durante a sessão, um projeto de lei foi aprovado, autorizando o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 12.000,00, acrescido de rendimentos, para destinação específica e outras providências.
O Projeto de Lei n° 044/2023, de autoria do Executivo, recebeu o aval dos vereadores e foi sancionado e promulgado. O crédito especial será utilizado para a Secretaria da Saúde e Assistência Social, sendo destinado à manutenção do Programa PROCAD-SUAS, no valor de R$ 2.000,00, e à aquisição de equipamentos para a Assistência Social, no valor de R$ 10.000,00.
O recurso é proveniente do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCAD-SUAS, repassado pelo Governo Federal. Para garantir a correta aplicação dos valores recebidos, faz-se necessária a abertura do crédito especial.
Durante a sessão, foi realizada a tribuna livre, com a participação de Sérgio Hepp. Ele manifestou preocupação com a Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional, destacando a importância de os vereadores estarem atentos e agirem diante dessa questão. Sérgio ressaltou a possibilidade de perda de receitas para o município caso a proposta seja aprovada, o que poderia gerar dificuldades na manutenção da máquina pública. Além disso, ele expressou sua insatisfação com o retorno dos impostos pagos, solicitando que os vereadores defendam a prerrogativa da Câmara de Vereadores na decisão sobre o aumento do IPTU e outras questões legislativas.
A vereadora Helena Herrmann também fez uso da palavra, destacando o excelente atendimento no posto de saúde, a conservação das estradas, os investimentos em obras e as escolas como evidências do retorno dos impostos pagos pela população. Ela convidou a todos para a inauguração das obras de pavimentação e da ponte na Avenida Paulo Décio Goergen, que ocorrerá no próximo sábado, às 9 horas, com a presença do governador em exercício, Gabriel Souza. Além disso, Helena Herrmann convidou para o 10º Festival de Patinação Artística do Vale do Taquari, que acontecerá no dia 15 de julho, no ginásio municipal de esportes.
Também mencionou o início das obras do Parque Urbano da Revolução Federalista, uma importante iniciativa para o desenvolvimento econômico do município, e divulgou o evento de apresentação da Santa Flor + SF Summit, que ocorrerá em outubro.
O vereador Thiago de Carvalho também expressou sua preocupação em relação à Reforma Tributária e concordou com as colocações de Sérgio Hepp. Ele ressaltou a importância de preservar as receitas municipais e a autonomia da Câmara de Vereadores na decisão sobre o IPTU. Thiago também mencionou a conquista de uma emenda parlamentar do deputado federal Marcelo Moraes, no valor de R$ 636 mil, destinada à compra de uma escavadeira hidráulica para auxiliar os agricultores.
A transmissão da sessão e o projeto na íntegra podem ser acompanhados nas páginas da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul.
O Projeto de Lei n° 044/2023, de autoria do Executivo, recebeu o aval dos vereadores e foi sancionado e promulgado. O crédito especial será utilizado para a Secretaria da Saúde e Assistência Social, sendo destinado à manutenção do Programa PROCAD-SUAS, no valor de R$ 2.000,00, e à aquisição de equipamentos para a Assistência Social, no valor de R$ 10.000,00.
O recurso é proveniente do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCAD-SUAS, repassado pelo Governo Federal. Para garantir a correta aplicação dos valores recebidos, faz-se necessária a abertura do crédito especial.
Durante a sessão, foi realizada a tribuna livre, com a participação de Sérgio Hepp. Ele manifestou preocupação com a Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional, destacando a importância de os vereadores estarem atentos e agirem diante dessa questão. Sérgio ressaltou a possibilidade de perda de receitas para o município caso a proposta seja aprovada, o que poderia gerar dificuldades na manutenção da máquina pública. Além disso, ele expressou sua insatisfação com o retorno dos impostos pagos, solicitando que os vereadores defendam a prerrogativa da Câmara de Vereadores na decisão sobre o aumento do IPTU e outras questões legislativas.
A vereadora Helena Herrmann também fez uso da palavra, destacando o excelente atendimento no posto de saúde, a conservação das estradas, os investimentos em obras e as escolas como evidências do retorno dos impostos pagos pela população. Ela convidou a todos para a inauguração das obras de pavimentação e da ponte na Avenida Paulo Décio Goergen, que ocorrerá no próximo sábado, às 9 horas, com a presença do governador em exercício, Gabriel Souza. Além disso, Helena Herrmann convidou para o 10º Festival de Patinação Artística do Vale do Taquari, que acontecerá no dia 15 de julho, no ginásio municipal de esportes.
Também mencionou o início das obras do Parque Urbano da Revolução Federalista, uma importante iniciativa para o desenvolvimento econômico do município, e divulgou o evento de apresentação da Santa Flor + SF Summit, que ocorrerá em outubro.
O vereador Thiago de Carvalho também expressou sua preocupação em relação à Reforma Tributária e concordou com as colocações de Sérgio Hepp. Ele ressaltou a importância de preservar as receitas municipais e a autonomia da Câmara de Vereadores na decisão sobre o IPTU. Thiago também mencionou a conquista de uma emenda parlamentar do deputado federal Marcelo Moraes, no valor de R$ 636 mil, destinada à compra de uma escavadeira hidráulica para auxiliar os agricultores.
A transmissão da sessão e o projeto na íntegra podem ser acompanhados nas páginas da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul.
Data de publicação: 13/07/2023
