Vereadores aprovam três projetos por unanimidade

Entre eles está o texto que havia sido retido na sessão anterior

Vereadores aprovaram três projetos por unanimidade na sessão dessa quarta-feira, dia 27 de maio. Entre eles, de número 022/2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, até dois higienizadores para atuarem na Unidade Básica de Saúde (UBS). A justificativa do Executivo foi a desistência de todos os candidatos da banca de concursados e o único que aceitou a vaga pediu exoneração.

O projeto havia sido retido pela Mesa Diretora na sessão anterior, e o motivo foi que o presidente do Legislativo, Márcio Haas (PTB), solicitou a cópia das desistências dos candidatos aptos a serem chamados, para assim analisar se de fato todos os candidatos haviam desistido. Haas informou que o motivo do pedido foi para esclarecer um pedido feito por um morador.

A resposta da Administração Municipal foi encaminhada, comprovando o texto original do projeto. Com isso, a vereadora Helena Herrmann (MDB) questionou o presidente. Comenta que o vereador deveria ter verificado informações no site e dado a resposta diretamente à pessoa que pediu esclarecimentos sobre o projeto, em vez de encaminhar pedido à Administração Municipal, e chamou a atitude de demagoga. Também disse que o concurso não venceu no dia 27 de abril, como havia sido dito pelo vereador, e que ainda está vigente.

Haas, por sua vez, ressalta que é de seu direito segurar projetos, e que se sente atacado pela atitude dos vereadores da situação. Como na sessão anterior, volta a dizer que o higienizador saiu de licença em dezembro, e que o projeto 022 veio em situação de emergência apenas em maio, próximo da data da sessão.

Abertura de crédito

Os projetos 024 e 025 autorizam o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento: de até R$ 80.356,68 e de R$ 6.300,00; ambos os recursos oriundos do governo federal, por intermédio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O primeiro é um incremento temporário destinado para a execução de ações socioassistenciais no Município devido à situação do covid-19.

Já o segundo montante é destinado à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para ações de proteção social e de prevenção no enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), dos profissionais das unidades públicas de atendimento da rede SUAS.

Obras na Amábile Piacini

O vereador Marcelo Foltz (PT) encaminhou pedido de informações referentes à pavimentação da Rua Amábile Maria Piacini. Ele quer saber até que ponto se encontra a obra. Sobre isso, o vereador Mallmann comentou que falta apenas o prefeito assinar o contrato com a empresa, o que ainda não foi feito por questões de precauções por conta da instabilidade financeira do momento, tanto da Administração quanto em relação aos moradores que ficam responsáveis por 50% do pagamento. E diz que assim que a situação normalizar a obra será feita.

Outro pedido de informações foi da vereadora Rosani Maria Hendges Richter (PP). Ela solicita que o Executivo informe o índice de aumento do IPTU dos últimos três anos.

Vereador cobra Executivo sobre obras na pandemia

Márcio Luiz Haas (PTB) cobrou do Executivo a situação das promessas de obras feitas nas proximidades das eleições, e da mesma forma as diferentes justificativas da Administração Municipal quanto aos investimentos em meio à pandemia. “Parece que umas podem e outras não”.

O vereador comenta que a obra na Rua Amábile Maria Piacini, adiada pela Administração Municipal por conta do momento de pandemia, foi uma promessa arrastada por três campanhas, e sobre a qual um morador recentemente o avisou que na próxima campanha seria prometida outra vez. Ele considera também que o momento de pandemia dispensa os trabalhos de embelezamento da fachada da UBS. Haas reitera que sua cobrança representa o desejo da comunidade.

Coleta seletiva

O vereador Edson José Mallmann (MDB) falou sobre o desafio de se colocar em prática a coleta seletiva, prevista para começar no dia 8 de junho. Informa que os contêineres servem para acondicionar o lixo reciclável, e o lixo orgânico deve ficar do lado de fora para não contaminar o restante. O vereador também mostra um folder sobre informações destinadas à população, dizendo que esclarece todas as dúvidas e ainda deixa o contato dos departamentos responsáveis. Diz que a coleta vai ser um divisor de água no Município.

Afastamentos

Os vereadores Marcelo Foltz (PT) e Airton Teloken (PP) requereram licença para tratar de assuntos particular, no período de 01 a 15 de junho de 2020. Eles cedem a cadeira, neste período, para os vereadores Fernando Scherner (PP) e Otário Herrmann (PP), respectivamente.