Vereadora Helena comemorou a conquista de mais uma emenda parlamentar
Vereadores de Santa Clara do Sul aprovaram cinco projetos por unanimidade na sessão legislativa realizada nessa quarta-feira, dia 10. Entre os principais projetos aprovados estão a autorização para abertura de créditos especiais e suplementares, a criação de vagas de emprego e destinação de recursos para diversas áreas.
Na tribuna, a vereadora Helena Herrmann comemorou a vinda de mais recursos para o município, citando o projeto 21, de abertura de crédito suplementar. O município recebeu em dezembro de 2023 uma Emenda Parlamentar, do tipo transferência especial, do Deputado Márcio Biolchi, no valor de R$ 250.000,00, que poderá ser aplicado no turismo. A vereadora reforçou a importância da busca de recursos de fora do Município, a fim de garantir o crescimento e dar a melhor qualidade de vida para os munícipes.
Projetos aprovados
Projeto de Lei N° 020/2024: Crédito Especial para a Saúde
O Projeto de Lei N° 020/2024, aprovado pela Câmara de Vereadores, autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de até R$ 412.901,79 para a Secretaria da Saúde e Assistência Social. Esse crédito será utilizado para a manutenção de diversas áreas da saúde, como atenção primária e incentivo à saúde básica estadual.
Projeto de Lei N° 021/2024: Investimento no Turismo e Infraestrutura
Outro projeto aprovado foi o N° 021/2024, que autoriza a abertura de Créditos Adicionais no valor de R$ 286.376,91 acrescido de rendimentos. Esse crédito será destinado para a implantação de paisagismo e infraestrutura turística, visando fortalecer o turismo local e melhorar a infraestrutura de acesso ao município.
Projeto de Lei N° 022/2024: Recursos para a Educação
O Projeto de Lei N° 022/2024 prevê a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 20.295,81 para a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Esses recursos serão utilizados para a manutenção do transporte escolar e para pagamento de vencimentos no ensino fundamental.
Projeto de Lei N° 023/2024: Investimento em Infraestrutura Urbana
Já o Projeto de Lei N° 023/2024 autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 64.259,78, destinado à pavimentação de vias urbanas. Esses recursos serão utilizados para indenizações e restituições referentes ao Programa Pavimenta RS.
Projeto de Lei N° 024/2024: Criação de Vaga de Emprego
Por fim, o Projeto de Lei N° 024/2024 cria mais uma vaga do emprego de Agente de Combate a Endemias, atendendo à demanda da 16ª Coordenadoria de Saúde. Essa medida visa fortalecer o combate a endemias no município.
Data de publicação: 11/04/2024
