Abertura de crédito especial para ações pós-calamidade
12 de agosto de 2025
A Câmara de Vereadores realiza nesta quarta-feira, dia 13, a 28ª sessão ordinária de 2025, que terá entre os assuntos em pauta a apreciação do Projeto de Lei nº 044. A proposta autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 20 mil.
Conforme a Medida Provisória nº 1218, de 11 de maio de 2024, o Governo Federal abriu um Crédito Extraordinário e Emergencial para atender ações relacionadas à calamidade pública decorrente das situações de desastres naturais ocorridas no Rio Grande do Sul em 2024. Entre os municípios contemplados está Santa Clara do Sul, que recebeu o montante de R$ 20 mil.
Para a utilização destes recursos, que podem ser destinados ao custeio da folha de pagamento de pessoal, será necessário abrir um Crédito Especial no valor mencionado, acrescido dos rendimentos.
Venha participar
A sessão é aberta ao público e também contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube: youtube.com/@camaradesantaclaradosul5844. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (51) 9 9012-0702.
Foto e texto Giovane Weber/FW Comunicação
