Abertura de créditos especiais será debate na sessão de amanhã

Na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 25, serão analisados seis projetos de lei. O primeiro autoriza a abertura de crédito de até R$ 14.491,22. O valor é necessário para devolver o saldo remanescente de recursos federais destinados à reconstrução da ponte de Sampainho, com a verba recebida após o desastre das enxurradas de 2024.

O segundo permite abrir um crédito de até R$ 100.000,00. Esses recursos, provenientes de emenda parlamentar federal, serão destinados ao custeio de ações na Saúde, especificamente para a ampliação da Média e Alta Complexidade (MAC), com a contratação de serviços especializados via Consórcio.

O terceiro concede crédito de até R$ 50.306,08. O valor será aplicado no Programa Piso Gaúcho Regular, cofinanciado pelo Estado, visando fortalecer o SUAS (Sistema Único de Assistência Social), com a compra de materiais e serviços para a Assistência Social no município.

O quarto abre crédito de R$ 98.888,40. O valor é referente ao Fomento Matrícula em Tempo Integral, repassado ao município em 2025, para custear vencimentos de profissionais da Educação Infantil, utilizando recursos do Fundeb.

Já o quinto projeto autoriza a abertura de crédito de até R$ 300.000,00. Esse valor será utilizado para o custeio de serviços na Atenção Primária à Saúde, com a contratação de profissionais e a aquisição de materiais de consumo, garantindo a qualidade e eficácia dos serviços de saúde pública.

E o último abre crédito de até R$ 100.000,00. Esses recursos também serão utilizados na Saúde, especificamente para o custeio de despesas com pessoal, incluindo a contratação terceirizada de médicos para a Unidade Básica de Saúde.

Participe!

A sessão inicia às 19h, sendo aberta ao público e também pode ser acompanhada ao vivo pelo canal oficial no YouTube: youtube.com/@camaradesantaclaradosul5844. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (51) 9.9012-0702.

Fotos e texto Giovane Weber/FW Comunicação