Câmara analisa abertura de crédito para devolução de recursos

Na sessão desta quarta-feira, dia 1º, a Câmara de Vereadores aprecia o Projeto de Lei nº 052, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 18.032,02.

Em 2022, por meio do Convênio nº 2629/2022, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o município, Santa Clara do Sul foi contemplada com recursos destinados à construção de cisternas em propriedades rurais.

Em julho, antes do término do convênio, o município solicitou ao Estado a prorrogação do prazo e a construção de mais cisternas, considerando o saldo remanescente.

Recentemente, o Parecer Jurídico do Estado concluiu pela inviabilidade de celebração de Termo Aditivo. Dessa forma, para a devolução desses recursos, torna-se necessária a abertura do correspondente Crédito Especial.

Acompanhe

A sessão começa às 19h, na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Capitão Nicolau Klein, 399, no Centro. A participação é aberta ao público, e todos são convidados a acompanhar presencialmente.

Para quem preferir, será possível acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube: youtube.com/@camaradesantaclaradosul5844. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp: (51) 9.9012-0702.

Fotos e texto Giovane Weber/FW Comunicação