“Espaços de escuta e acolhimento são fundamentais para proteção”

O Projeto de Lei que institui a Procuradoria da Mulher no município foi aprovado por unanimidade pelos vereadores durante a sessão legislativa realizada na noite desta quarta-feira, dia 11.

A proposta, assinada pelo prefeito Márcio Haas, homenageia a santa-clarense Juliane Schuster, vítima de feminicídio, reforçando o compromisso do poder público com a proteção, dignidade e defesa dos direitos das mulheres.

Os vereadores manifestaram solidariedade às famílias atingidas pela violência. Após um minuto de silêncio, Alair Bourscheidt (MDB) ressaltou a dor vivida pelos familiares e destacou que o fato ficará marcado na história do município. Paulo Jair Mallmann (PL) afirmou que nenhuma palavra substitui a perda e, em nome da Câmara, expressou apoio e condolências à comunidade.

Mais proteção

Helena Herrmann (MDB) destacou a iniciativa do prefeito Márcio Haas na criação da Procuradoria da Mulher e ressaltou a necessidade de ampliar políticas públicas de proteção. Lamentou a violência registrada no município e no país e afirmou que é fundamental oferecer espaços de escuta, acolhimento e encaminhamento às mulheres.

Também defendeu a construção conjunta de novas ações entre município, Estado e União para fortalecer a proteção às mulheres.

Mais políticas públicas

Rosani Richter, em sua fala, comentou que o projeto da Procuradoria da Mulher já vinha sendo discutido e que, após o ocorrido, foi colocado em prática para ampliar o apoio às mulheres.

Destacou que, muitas vezes, algumas atitudes são mais demoradas e que, com a existência da Procuradoria, o acesso se torna mais fácil e ágil. Ressaltou ainda que o fato reforçou a necessidade de implantar e formalizar a lei no município, permitindo que o poder público auxilie de forma mais próxima por meio de políticas públicas.

Para saber

A procuradoria terá caráter de articulação e orientação, atuando em conjunto com a rede municipal e regional de proteção. Entre as atribuições estão o recebimento e acompanhamento de denúncias, encaminhamento de demandas, integração com segurança pública, saúde, assistência social e sistema de justiça, além da promoção de campanhas educativas e preventivas.

Junto à estrutura também será criada a Ouvidoria da Mulher, independente da ouvidoria geral, garantindo acolhimento específico, anonimato e segurança às vítimas.

Fotos e texto Giovane Weber/FW Comunicação