Executivo deverá devolver mais de R$ 220 mil por obra em UBS

A Administração Municipal será obrigada a devolver R$ 220.107,83 aos cofres do Governo do Estado do Rio Grande do Sul devido à não operacionalização do Posto de Saúde Rural, vinculado à Unidade Básica de Saúde (UBS) em Alto Arroio Alegre.

A devolução foi determinada por meio de um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira, 25 de fevereiro. O recurso foi repassado pelo Estado em 2023, através da Secretaria Estadual da Saúde, para a ampliação e reforma da UBS Rural.

Segundo Rosani Richter (PP), embora a obra tenha sido concluída, uma análise técnica revelou que este valor deveria ter sido aplicado na Unidade do Centro. Em análise técnica, foi verificado desvio da verba e consequentemente levou à rejeição da prestação de contas e à exigência da devolução do valor.

“O CNPJ nunca chegou a ser criado e nenhum atendimento foi registrado. Já pagamos multa, tivemos o problema do rolo compactador e agora isso. Isso dói e a comunidade sente.”

Helena Hermann (MDB) discordou da versão apresentada e pediu esclarecimentos. “Precisamos divulgar a informação correta, pois a Unidade foi inaugurada e funcionou por quatro meses e foi desativada na atual gestão.”

Leandro Braun (Republicanos) afirmou que a falta de funcionamento da Unidade caracterizou o desacordo com o projeto original, o que resultou na devolução do valor. O presidente Paulo Jair Mallmann (PL), a pedido de Rosani, convocou a secretária Municipal de Saúde, Ana Paula Bald para utilizar a tribuna na próxima sessão e esclarecer a polêmica.

A sessão completa pode ser assistida pelo canal oficial no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=dMOOhDYRnTs&t=6s.

Fotos e texto Giovane Weber/FW Comunicação