Investimento na Saúde foi um dos destaques
Vereadores aprovaram sete projetos por unanimidade na sessão da Câmara de Santa Clara do Sul, realizada nessa quarta-feira, dia 15. Veja detalhes sobre cada um dos projetos.
Projeto 086: autorizou o Executivo a abrir um crédito suplementar de R$ 545 mil para gastos na Secretaria de Saúde e Assistência Social, decorrentes, especialmente, face ao repasse de recursos de Programas a maior do que fixados no orçamento atual (ESF, PMAQ e Vigilância Sanitária).
Projeto 087: autorizou o Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 654 mil para o custeio de materiais para a educação infantil e honrar os compromissos da folha de pagamento e os encargos incidentes, além do Auxílio (vale) Alimentação dos servidores lotados no Ensino Fundamental, enquadrados no FUNDEB.
Projeto 088: alterou o coeficiente salarial do Contrato Temporário de Psicólogo Especializado, de 7,0 para 4,50, fixado e autorizado pela Lei nº 2593/2021, para atender ao Programa Santa Clara Mais Feliz. Em aprovação de projeto anterior, o Município foi autorizado a realizar diversos contratos temporários de profissionais para atender ao Programa Santa Clara Mais Feliz. Dentre estes, as funções de Psicólogo Especializado, por concluirmos que o profissional deveria ser especialista em Terapias Cognitivas, Saúde Mental e Coletiva e/ou Psicologia Positiva. Todavia, tal exigência não restringia aos profissionais se inscreverem e participarem do Processo Seletivo Simplificado, concluindo que os profissionais a serem contratados não precisam necessariamente ter especialização, e com isto não seria justo serem melhor remunerados dos concursados do Quadro Efetivo.
Projeto 089: fica alterada a carga horária semanal do cargo efetivo de Assistente Social, da Lei Municipal nº 1666/2011, que trata do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, passando de 20 para 30h semanais.
Projeto 084: altera e inclui dispositivos na Lei 1290, de 22 de outubro de 2007, que Declara o Município de Santa Clara do Sul “A Cidade das Flores”. Com isso, fica o Município declarado “A CIDADE DAS FLORES E DA AGROECOLOGIA”.
A agroecologia iniciou em 2017 a partir do programa Santa Clara Mais Saudável. Assim como ocorreu com o projeto das flores, a produção de orgânicos visa garantir uma alternativa de renda aos produtores e diversificar a economia do município, além de introduzir uma cultura voltada à alimentação saudável. Hoje cerca de 20 famílias participam da iniciativa. Entre os resultados estão a feira de produtos agroecológicos que ocorre aos sábados de manhã, a alimentação escolar 60% orgânica, a criação da marca Da Terra Orgânicos e a venda dos produtos na região e fora dela. Para simbolizar e solidificar todo esse trabalho realizado nestas duas áreas, o município desenvolveu a marca “Cidade das Flores e da Agroecologia”. Junto com o Brasão, essa é uma marca que retrata Santa Clara do Sul, principalmente neste momento em que o município tem intensificado cada vez mais o trabalho voltado ao turismo.
Projeto 085: autorizou o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, um Auxiliar Administrativo, para atuar no âmbito na Secretaria de Saúde e Assistência Social.
Projeto 090: autorizou o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, os profissionais que menciona, para atuarem junto à Unidade Básica de Saúde: 2 assistentes sociais; um médico pediatra; dois motoristas especializados; um odontólogo de saúde bucal; um auxiliar de consultório dentário.
Data de publicação: 17/09/2021
