Veja esses e outros assuntos da sessão dessa quarta
Vereadores aprovaram, na sessão dessa quarta-feira, 27, o projeto de revisão do Código Tributário de Santa Clara do Sul. O novo texto, de 500 artigos, foi elaborado por uma empresa especializada e contou com a participação de uma comissão composta por vários segmentos da sociedade e pelos técnicos municipais, que atuaram durante seis meses para atualizar a redação do código e atender as novas demandas legais em todos os tributos municipais.
Entre as alterações está a redução do valor venal dos imóveis, o que possibilitará a diminuição do IPTU em até 25%. Também houve mudança na forma de cálculo da contribuição de iluminação pública e na taxa de coleta de lixo, tendo em vista que os serviços oferecidos devem ser autossustentáveis conforme determinação federal. O novo código ainda contempla os direitos dos contribuintes, o processo administrativo tributário e outras adequações necessárias. O documento com todos os detalhes pode ser acessado no site da Câmara.
Demais projetos aprovados
A aprovação do projeto 105 autorizou o Executivo a abrir crédito de R$ 110 mil para a aquisição de material usado na manutenção das estradas do interior, aquisição do combustível e peças para a manutenção da frota de veículos, entre outras despesas específicas classificadas como material de consumo.
Já o projeto 106 viabiliza a premiação do Concurso Municipal de Declamação de Poesias, edição 2021, neste ano sob o tema “Declamando a Felicidade”. Como premiação, serão concedidos vale compras de R$ 200,00 a todos os primeiros colocados e um vale compras de R$ 100,00 a todos os segundos colocados das seis categorias, somando o valor total de R$ 1.800,00, cujos valores deverão ser gastos no comércio local, na aquisição de material escolar, didático, pedagógico, livros de leituras, de informática ou similares, bem como calçados e vestuário que possam utilizar para ida à escola.
Marlene Schonarth – Cumprimentou a todos e enalteceu a primeira rota turística de Santa Clara do Sul, que oferece experiências na gastronomia, turismo rural, agroecologia, moda sustentável e trilhas. Contou que participou da visitação inaugural na última segunda-feira e que ficou encantada. Disse que participar dessa foi experiência única, e que que Santa Clara está avançando no setor, tanto por parte do governo municipal como dos empreendedores locais que tomam a iniciativa de participar. Por fim, agradeceu por ter feito parte desta Casa ao longo do ano. Disse que se sente honrada.
Helena Herrmann: Cumprimentou a todos. Disse que as pessoas que vêm de fora se encantam com a estrutura do Município, como o posto de saúde e as ruas organizadas, e acrescentou que o roteiro turístico será mais um diferencial. Lembrou que as pessoas estão se esforçando muito e melhorando os seus espaços para receber as pessoas. A vereadora convidou a todos para participarem da abertura da Feira do Livro, marcada para as 19h da próxima quarta-feira, no Ginásio Municipal. Comemorou o fato de a Monja Cohen ser a patrona da feira, com participação via videoconferência. Por fim, cumprimentou a Marlene, agradeceu e parabenizou pela participação dela nas sessões.
Volmir Alves – Cumprimentou a todos e agradeceu ao vereador Tiago por ter cedido a ele o espaço na Câmara. Pediu valorização aos agricultores e afirmou que anos atrás havia mais auxílio nas horas-máquina, silagem, na suinocultura, verminose e até veneno para formiga, assim como brita para os acessos.
Data de publicação: 28/10/2021
