Entre eles está o texto que viabiliza apoio à Associação Comercial e Industrial de Santa Clara do Sul (ACISC).
Vereadores aprovaram oito projetos durante a sessão realizada na quarta-feira, dia 8. Entre eles está o texto que viabiliza a concessão de patrocínio da Administração Municipal para eventos da Associação Comercial e Industrial de Santa Clara do Sul (ACISC). Com isso, o Executivo demonstra interesse em apoiar a associação no desenvolvimento econômico e turístico.
Na tribuna, o vereador Mauro Heinen enalteceu a iniciativa. “É uma parceria que vem para facilitar. Trabalhando em conjunto é possível crescer”. Ele parabenizou a diretoria da Acisc pelo trabalho resultado, assim como todos os 55 associados.
Veja os demais projetos aprovados:
Projeto 118/2021: aprovada a abertura de crédito
suplementar de R$ 113.369,48 para aquisição de equipamentos de informática, necessários para atender a demanda da Secretaria de Gestão Estratégica e
Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Saúde e Assistência Social e do Setor de Engenharia, objetivando a renovação dos equipamentos de TI. O dinheiro também será utilizado para a compra de materiais educativos e esportivos para reforço das atividades do Programa Santa Clara Mais Feliz, especialmente para a realização de atividades externas, nas quais são desempenhadas atividades práticas e de fácil transporte.
Reajuste salarial
Projeto 119/2021. Fixa o Padrão Básico de Referência Salarial dos Servidores Públicos Municipais em R$ 797,92, a partir de 01 de janeiro de 2022. O reajuste correspondente a um percentual de revisão de 10,7%.
O mesmo índice foi aplicado aos servidores do Legislativo, via projeto da Câmara, 01-01/2021.
VRM
Projeto 120/2021: fixa o VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM) a partir de janeiro de 2022 em R$ 598,02. O Novo Código Tributário, no art. 476 estabeleceu o Valor de Referência do Município em R$ 598,02 para 2021, cujo valor pretendemos manter em 2022, levando em conta que, com as mudanças ali disciplinadas, já foram contemplados os ajustes para 2022, não havendo alterações, exceto nos casos de pagamento em atraso, quando os valores serão devidamente corrigidos entre a data do vencimento até o efetivo pagamento, de acordo com o previsto neste diploma legal do CTM.
Saneamento
Projeto 121/2021: autoriza o Executivo a abrir um Crédito
Suplementar no valor de R$ 85 mil para a Secretaria da Infraestrutura. Com o crescente aumento do consumo de água em alguns pontos da nossa cidade, principalmente em decorrência de novos empreendimentos residenciais e comerciais, o Executivo precisou aumentar a capacidade de armazenamento nestas áreas. Para isso é necessário adquirir
reservatórios, tubulações e outros materiais pertinentes, bem como a contratação dos serviços de instalação e manutenção da rede.
Educação
122/2021: autoriza o Executivo a abrir um Crédito
Suplementar no valor de até R$ 55 mil. Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Juventude. O dinheiro será utilizado para a promoção das atividades de encerramento do ano letivo, bem como a execução de toda programação natalina do Departamento de Cultura, visando oferecer à comunidade, especialmente ao público infantil, atividades de lazer e entretenimento, por intermédio de contrato com SESC.
Emenda à Lei Orgânica
Também foi aprovado o projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2021, que altera redações, revoga e inclui artigos na Lei Orgânica do Município de Santa Clara do Sul. Isso se faz necessário devido às periódicas atualizações, seja por modificação de textos constitucionais ou da interpretação dada pelos tribunais ao sentido destas normas, ou pelo próprio avanço de tecnologias de comunicação que afastam barreiras anteriormente existentes. O texto pode ser acessado na íntegra no site da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul.
Lançamento dos roteiros de cicloturismo
Mauro Heinen enalteceu o lançamento dos três roteiros de cicloturismo em Santa Clara do Sul, ocorrido no 28 de novembro, com mais de 400 participantes. Elogiou a todos que se envolveram na organização, e lembrou que as rotas que contam com pontos de contemplação e locais de consumo são mantidas por meio de mapas no aplicativo Strava.
O vereador ressaltou que alguns empreendedores aproveitam esse movimento que começa a atrair os turistas que buscam as belezas do município. Disse que o turismo no setor de esportes e aventura traz pessoas com poder de consumo para o município, o que abre possibilidades de investimentos e incentiva o comércio.
Educação Para Todos
Sobre o encerramento do Educação Para Todos, reforçou que o governo municipal apoia a população para se desenvolver, gerando expetativa de ganhos maiores para quem participa. Informou que fá foram lançados os 17 novos cursos nos eixos profissional, educacional e emocional, assim como o EJA.
Lembrou que os cursos são ofertados a partir de uma pesquisa junto à comunidade que definiu as demandas, e que conheceu várias pessoas que trocaram de emprego e melhoraram de renda por conta do Programa.
Data de publicação: 10/12/2021
