Vereadores também falaram sobre o trabalho realizado no município ao longo do ano
A vereadora Helena Herrmann também anunciou o repasse de R$ 200 mil do excedente da Câmara para a Adminstração Municipal, montante que será utilziado para o pagamento de exames e de cirurgias para os pacientes que esperam na fila do SUS (Leia os depoimentos na íntegra a seguir).
Projetos aprovados
Projeto 130/2021. Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº2053/2015, pelo período de 16/12/2021 a 30/06/2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio cirurgia a pacientes do Município. A Secretaria de Saúde solicitou a atualização dos valores, beneficiando as pessoas que precisam dos procedimentos.
Projeto 133/2021: autoriza o Executivo a aditar o Convênio firmado com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born – Central de Convênios, visando à oferta de exames de imagens, como ressonâncias magnéticas e tomografias computadorizadas, aos cidadãos do Município.
131/ 2021: autoriza o Executivo a abrir um crédito especial de R$ 44.310,00 para aquisição de computadores e equipamentos de informática destinados à Secretaria de Saúde.
132/ 2021: autoriza o Executivo a contratar até dois Agentes Comunitários de Saúde para recompor o quadro.
127/ 2021: autoriza o Executivo a prorrogar por até mais um ano, perdurando enquanto não for concluído o processo de concurso público ou não tiver candidatos aprovados ou que aceitem a vaga, dois contratos temporários de Motorista Especializado, que atuam na Unidade Básica de Saúde, autorizados pela Lei Municipal nº 2478/2020, contratados em substituição a dois servidores efetivos exonerados.
128/2021: autoriza o Executivo a prorrogar por até mais um ano, o contrato temporário do Agente de Combate a Endemias (ACE), autorizado pela Lei Municipal nº2498/2020, justificado pelo pedido de demissão do titular.
PROJETO DE LEI CM Nº 02-01/2021: Fixa o percentual de reajuste anual dos subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Projeto 126/2021. Autoriza o Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 144.703,98. Trata-se de rubricas orçamentárias da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural para a manutenção das máquinas rodoviárias, bem como materiais e serviços para a conservação de vias urbanas e rurais.
123/2021: Autoriza o Executivo a prorrogar a convocação de até mais 20 horas semanais, do contrato temporário de Professor da disciplina de Geografia, que substitui titular designada para a Coordenação Pedagógica, para atender a demanda nas escolas, durante o ano letivo de 2022.
124/ 2021: prorroga os efeitos da Lei Municipal nº 2382/2019, que autoriza o Município a convocar, por até mais 10 horas semanais, profissionais ocupantes do cargo de Educador Infantil, além da carga horária normal de 30h/s, quando de interesse público e necessidade para atender a demanda.
125/2021: autoriza o Executivo a prorrogar, por mais 180 dias, o contrato temporário de Assistente Social, autorizado pela Lei Municipal nº 2227/2017.
129/ 2021: autorizou o Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00. O dinheiro será utilizado para trabalhos do muro e entorno da creche municipal.
Na tribuna
Jonas Marques – O vereador cumprimentou a todos e enalteceu o trabalho realizado pela Administração Municipal ao longo de 2021, que apresentou investimentos mesmo tratando-se de um ano de pandemia. Citou diversas obras que foram realizadas ao longo desse ano, como o Parque Linear, o recapeamento de asfaltos no centro, o asfalto em Picada Santa Clara. Ressaltou que para o município ir bem é importante ter um comércio forte, e ressaltou a importância da ACISC para ajudar a desenvolver a economia do município. Disse que fica feliz por estar à disposição da Câmara após 11 meses de trabalho como coordenador de obras na Secretaria de Infraestrutura, e informou que resolveu retornar ao Legislativo devido a empresa familiar estar em expansão. Agradeceu por todos os 269 eleitores que votaram nele e depositaram a confiança para estar nesta Casa legislando e representando o povo. Agradeceu a todos os colegas com quem trabalhou na secretaria, e também ao prefeito Paulo por ter dado a oportunidade de trabalhar nesse tempo no governo. Ressaltou que após esses 11 meses de trabalho na Administração ele carrega uma bagagem maior, que vai ajudar na função de legislar. Por fim desejou um 2022 excelente para todos, e que possamos crescer e ter muitas conquistas.
Alair Bourscheidt – O vereador cumprimentou a todos e agradeceu à Administração Municipal e à Secretaria de Saúde pelos investimentos. Citou o projeto 115, que vai beneficiar a população em cirurgias, aumentando o apoio; e o projeto 133, que vai beneficiar a população com 43 ressonâncias e 21 tomografias. Disse que isso mostra mais uma vez o comprometimento e o carinho que a Administração tem com a população. Por fim, agradeceu a todos os colegas e população e desejou um Feliz Natal e ótimo 2022 para todos.
Eduardo Ferla – Cumprimentou a todos parabenizou o prefeito Paulo, secretários e todos os servidores pelo trabalho realizado no ano que se passou. Lembrou que foi um ano difícil, mas que as obras continuaram. Disse que o município está avançando em todos os setores, inclusive na reestruturação da Acisc, lembrando do evento do Calçadão marcado para o domingo. No setor de indústria, citou a isenção do ITBI pra instalações e ampliações. Lembrou que só neste ano foram abertos 97 CNPJs no município, o que é uma prova do crescimento. Enalteceu o trabalho da Administração para modernizar e atualizar a legislação; o sucesso do Programa Educação Para Todos; a conclusão da creche municipal; e ressaltou a importância do Programa Santa Clara Mais Feliz, que contribui tanto na cidade como no interior. Também citou aumento de incentivos no meio rural; comemorou a abertura do poço artesiano em Alto Arroio Alegre, que beneficia também Linha Serrana; o asfaltamento no interior como na cidade, além de recapeamento; e ainda a implantação do Parque Linear e a reforma da Fumageira. Disse que foram muitos investimentos importantes, somando mais de R$ 12 milhões no ano, e que todos estão de parabéns. Parabenizou também a vereadora Helena pelo trabalho competente realizado à frente da Câmara. Desejou um Feliz Natal e um belo 2022 a todos, desejando que a pandemia passe.
Helena Herrmann – Saudou a todos, e no início de sua fala comemorou a perfuração do novo poço que está levando água para Linha Serrana. Agradeceu pela votação de projetos importantes ao longo do ano, e enalteceu a Administração Municipal por ter os recursos para continuar aumentando o auxílio na Saúde. Informou que a Câmara cedeu R$ 200 mil ao Município para pagar exames para quem está na fila do SUS, uma demanda reprimida, e disse que isso é mérito de todos os vereadores. Disse que fica feliz pelo valor alto repassado, mantendo um saldo para o próximo presidente trabalhar. Lembrou que foi um ano difícil por conta da pandemia, mas evidenciou que 90% da população de Santa Clara do Sul está vacinada. Parabenizou o Município e as pessoas que têm a consciência de se vacinar. Disse que se sente muito grata por ter sido eleita vereadora pelo quarto mandato, e que sempre foi fiel à população e prezou pelo respeito. Agradeceu a todos pelo ano, que teve muitos projetos importantes, como Educação Para Todos e Santa Clara Mais Feliz, que vão ajudar muito a população. Sobre o turismo, disse que o movimento já está acontecendo em Santa Clara do Sul, inclusive excursões de fora do município e muitos ciclistas. Agradeceu ao prefeito Paulo por ter convidado a Câmara para participar de diversos eventos importantes para o Município. Disse que se sente feliz e honrada por ter sido presidente, e deseja ao novo presidente o sucesso em 2022, com muito trabalho. Também desejou que em 2022 consigamos ao menos reduzir os efeitos da pandemia, como tem ocorrido nos últimos meses, inclusive com o aumento da projeção de orçamento para 34 milhões, o que mostra o trabalho. Por fim, desejou um Feliz Natal a todos.
Data de publicação: 20/12/2021
