Nove projetos foram aprovados durante a última sessão do ano
O vereador Mauro Antônio Heinen (MDB) é o novo presidente da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul. A escolha ocorreu na sessão da semana passada, em aprovação unânime. “Como vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul daremos continuidade ao trabalho legislativo, juntamente com os demais colegas vereadores, trazendo mais transparência e dinamismo às sessões legislativas. O objetivo é ampliar a discussão sobre importantes temas e projetos para nosso município”, declarou.
Mauro Antônio Heinen casado e pai de uma menina de 5 anos, é professor graduado, Especialista em Gestão e Políticas Públicas Municipais e Gestão e Organização Esportiva. Atualmente trabalha com treinamentos e desenvolvimento de pessoas e organizações.
Vida pública
- Entre os anos de 2009 e 2014 coordenou o Departamento Municipal de Esportes responsável pelos projetos sociais e eventos esportivos.
- Em 2012 foi eleito vereador com 227 votos.
- Em 2014 presidiu a Câmara Municipal de Vereados.
- Em 2016 foi reeleito vereador com 291 votos.
- De 2017 a 2021 foi Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude.
- Em 2021 retornou à Câmara de Vereadores
Última sessão do ano tem aprovação de nove projetos
Nove projetos do Executivo foram aprovados durante a sessão realizada na quarta-feira, dia 22. Entre eles está o de úmero 139, que autoriza o Executivo a atender a demanda reprimida de cirurgias de retirada de vesícula (colecistectomia), junto ao Hospital Bruno Born, através da técnica de videolaparoscopia (HBB).
Já a aprovação do projeto 135/2021 alterou a tabela da tarifa mensal básica de água e o excedente por m³. Quem consumir até 8 m³ pagará apenas a taxa básica. Assim, reduziu-se o consumo mínimo de 12m³ para 8m³, sendo que para consumo de até 8 m³ será mantido o valor atual da taxa de cobrança e para consumo a partir de 9 m³ será aplicado o reajuste do IPCA de 10,7%. Os valores de consumo excedente serão mantidos, conforme cada faixa de consumo.
Demais projetos
Projeto 138/2021: Prorroga, a partir de 01 de janeiro de 2022, o Convênio de repasse mensal à Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born, para o atendimento médico-hospitalar de urgência e emergência, por mais três meses, prorrogável por iguais períodos.
Projeto 141/2021: Com a aprovação deste projeto, os alunos que justificaram a falta às aulas do “Programa Educação Para Todos” não precisarão devolver de valores do curso ofertado pelo Município.
Projeto 142/2021: o Executivo foi autorizado a abrir um crédito
suplementar de R$ 50 mil que será investido na manutenção e adequações da rede de água potável como um todo para garantir o abastecimento para a população.
Projeto 140/2021: autoriza o Executivo a receber em doação, sem ônus para o Município, de uma área de terrenos com a superfície de 445,89m², de propriedade de Alberto José Beuren. Recentemente o Município se cadastrou junto ao programa Pavimenta RS do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com vistas a efetuar a continuidade da pavimentação asfáltica da Avenida Paulo Décio Goergen em direção à localidade de Nova Santa Cruz. Para conseguir os recursos do Convênio, foi preciso que a área fosse matriculada em nome do Município.
Projeto 137, de 21 de dezembro de 2021: a aprovação autorizou o Executivo a abrir um crédito de R$ 6.171,84 para a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. O Município foi contemplado durante o exercício de 2020 com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, com a finalidade de incentivar ações voltadas ao desenvolvimento cultural. Estas atividades foram fortemente atingidas com o advento da pandemia do COVID-19. Conseguimos contemplar o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Frohlicher Kreis e a Assarte – Associação de Artesãos de Santa Clara do Sul. Todavia os recursos disponíveis para produtores culturais não foram alocados em face da não aptidão dos inscritos. Por isso, foram necessários a prestação de contas do referido repasse e devolver os saldos não empregados e os rendimentos financeiros da aplicação.
134/2021: autoriza o Município abrir um crédito de R$ 35 mil para a Câmara de Vereadores, para a manutenção dos serviços e vencimentos.
136/2021: autorizado o Executivo a abrir um crédito de R$ 44.524,30 para a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. O dinheiro será utilizado para celebração de aditivo de conclusão da Escola de Educação Infantil (Creche), de serviços executados além do contrato inicial (R$ 34.524,30); e para remanejar recursos para dar cobertura à aquisição e instalação de um monocomando da bomba de incêndio, que é imprescindível para a liberação do Alvará do PCCI (R$ 10.000,00).
Data de publicação: 27/12/2021
