PPA é aprovado e define metas e prioridades até 2029

A Câmara de Santa Clara do Sul aprovou, na sessão desta quarta-feira, dia 30, o Projeto de Lei nº 039, que trata da proposta do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029. O documento define as diretrizes, objetivos e metas da Administração Municipal para os próximos quatro anos, orientando os investimentos e as ações governamentais em diversas áreas.

Com base no Plano de Governo e no cenário financeiro atual, a proposta foi elaborada com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico, social e cultural do município. As sugestões que compõem o projeto foram apresentadas e ratificadas durante audiência pública realizada em 26 de junho de 2025.

A proposta busca garantir continuidade às ações de governo, especialmente àquelas de longa duração, alinhando planejamento e execução orçamentária às reais necessidades da população.

Distribuição de valores

O valor total previsto para o período é de R$ 59.485.000,00, distribuído entre os seguintes órgãos e secretarias:

Câmara de Vereadores – R$ 150.000,00

Gabinete do Prefeito – R$ 400.000,00

Secretaria de Administração – R$ 6.810.000,00

Secretaria de Obras – R$ 22.350.000,00

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto – R$ 7.700.000,00

Secretaria da Saúde e Assistência Social – R$ 17.485.000,00

Sistema de Controle Interno – R$ 15.000,00

Secretaria da Agricultura – R$ 4.575.000,00

Saúde e Educação

Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram outros dois projetos importantes:

PL nº 042/2025 – Autoriza a abertura de um Crédito Especial de R$ 1.377.092,00 destinado à área da saúde. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares e serão aplicados em ações e serviços, incluindo a substituição de mão de obra.

PL nº 043/2025 – Autoriza um Crédito Suplementar de R$ 510 mil para garantir o custeio adequado do Ensino Fundamental e da Educação Infantil. Os valores são provenientes do remanejamento de rubricas orçamentárias e do excesso de arrecadação do Fundeb.

Próxima sessão

Acontece quarta-feira, dia 6, às 18h, com participação aberta ao público. Quem preferir pode acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube: youtube.com/@camaradesantaclaradosul5844. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (51) 9.9012-0702.

Fotos e texto Giovane Weber/FW Comunicação