Quatro projetos aprovados em sessão extraordinária

Os projetos encaminhados pelo Executivo foram aprovados por unanimidade. Entre eles está a proposta que autoriza a abertura de um crédito especial de até R$ 51.361,26 para a construção de cisternas, por meio do programa estadual Avançar na Agropecuária – Irriga+RS. Os recursos são provenientes de superávit financeiro de 2022, incluindo uma contrapartida municipal de R$ 5.516,76.

A vereadora Helena Hermann (MDB) ficou feliz com a recuperação do recurso enviado. “Gerou um juro bom desde 2022 e acho importante conseguirmos reutilizar estes valores, pois geralmente em ocasiões anteriores o governo não autoriza.”

Já o Projeto de Lei nº 009/2025 permite a contratação temporária de profissionais para suprir afastamentos e demandas urgentes, especialmente na área da educação. Serão contratados até 10 serventes, 20 monitores educacionais e 20 educadores infantis, com carga horária entre 30 e 44 horas semanais. As admissões ocorrerão por processo seletivo simplificado.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 010/2025, o município amplia de três para cinco o número de coordenadores pedagógicos no Plano de Carreira do Magistério. O objetivo é atender melhor as escolas municipais EMEFs Gustavo Seidel (Sampainho), Sereno Afonso Heisler (Centro) e Frei Henrique de Coimbra (Nova Santa Cruz), além das EMEIs Pequeno Mundo e Criança Feliz (Centro).

O vereador Leandro Braum (Republicanos) destacou a importância do projeto. “Lutamos muito para conseguirmos ter um vice-diretor e um coordenador pedagógico. Ano passado apenas duas escolas tinham e agora vamos comtemplar todas, algo necessário e fundamental. Quando o diretor está ausente, o outro profissional consegue substituir.”

Procedimentos cirúrgicos

E o último Projeto de Lei nº 011/2025 estende até 31 de dezembro de 2025 o programa municipal de auxílio para procedimentos cirúrgicos. A iniciativa, vigente desde 2015, garante a pacientes residentes um reembolso de até 25% do valor da cirurgia, limitado a R$ 5.000,00 por procedimento.

Helena destacou o investimento de R$ 300 mil somente em 2024 no programa. “Como temos demora no SUS e uma fila grande, muitos se obrigam a pagar. O auxílio de 25%, com teto máximo de R$ 5 mil por paciente, é importante, pois temos muitos esperando para se beneficiar.”

Fique atento

Os discursos na tribuna podem ser conferidos na sua íntegra no canal do YouTube: https://www.youtube.com/@camaradesantaclaradosul5844. A próxima sessão ocorre no dia 19 de fevereiro, a partir das 19h.