Sistema Municipal de Ensino passa por proposta de reorganização
7 de julho de 2026
O Projeto de Lei nº 60 propõe a reorganização do Sistema Municipal de Ensino, com o objetivo de atualizar as normas que orientam a educação no município.
A proposta busca adequar a legislação municipal às regras e diretrizes atuais da educação brasileira, seguindo o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a Constituição Federal e demais legislações relacionadas ao tema.
Entre os principais pontos está a inclusão e o fortalecimento de temas fundamentais, especialmente a Educação Especial Inclusiva, buscando garantir um ensino mais acessível e adequado às diferentes necessidades dos estudantes.
O projeto será analisado durante a sessão desta quarta-feira, dia 8, a partir das 18h.
Foto e texto Giovane Weber/FW Comunicação
