Todos os projetos foram aprovados na última sessão

Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, dia 25, os projetos de lei em pauta foram aprovados por unanimidade. Entre eles, está a autorização para devolução de R$ 14.491,22 referentes ao saldo remanescente de recurso federal destinado à reconstrução da ponte de Sampainho, após as enxurradas de 2024. Também foi aprovado crédito de R$ 100.000,00, proveniente de emenda parlamentar, para ampliação da Média e Alta Complexidade (MAC) na área da Saúde.

Outro projeto aprovado destina R$ 50.306,08 ao Programa Piso Gaúcho Regular, fortalecendo o SUAS com aquisição de materiais e serviços para a Assistência Social. Na área da Educação, foi autorizado crédito de R$ 98.888,40 para custear vencimentos de profissionais da Educação Infantil, com recursos do Fundeb, por meio do Fomento à Matrícula em Tempo Integral.

Ainda na Saúde, foram aprovados R$ 300.000,00 para o custeio da Atenção Primária, garantindo contratação de profissionais e aquisição de materiais, além de R$ 100.000,00 para despesas com pessoal, incluindo a contratação terceirizada de médicos para a Unidade Básica de Saúde.

Também foi aprovada a devolução de R$ 220.107,83 aos cofres do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em razão da não operacionalização do Posto de Saúde Rural vinculado à Unidade Básica de Saúde (UBS) em Alto Arroio Alegre.

Participe!

A próxima sessão será no dia 4 de março, às 19h, sendo aberta ao público e também pode ser acompanhada ao vivo pelo canal oficial no YouTube: youtube.com/@camaradesantaclaradosul5844. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (51) 9.9012-0702.

Fotos e texto Giovane Weber/FW Comunicação