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Prorrogação de contrato e abertura de crédito na pauta
A partir desta quarta-feira, 19, as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul serão realizadas às 19h. A mudança, acordada em conjunto com os demais membros do legislativo na última sessão, tem como objetivo ampliar a participação da comunidade. O Executivo apresentou dois projetos. O primeiro autoriza o município a prorrogar, […]
18 de fevereiro de 2025
Quatro projetos aprovados em sessão extraordinária
Os projetos encaminhados pelo Executivo foram aprovados por unanimidade. Entre eles está a proposta que autoriza a abertura de um crédito especial de até R$ 51.361,26 para a construção de cisternas, por meio do programa estadual Avançar na Agropecuária – Irriga+RS. Os recursos são provenientes de superávit financeiro de 2022, incluindo uma contrapartida municipal de […]
1 de fevereiro de 2025
Câmara de Vereadores realizará sessão extraordinária nesta sexta-feira
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Rosani Richter (PP), convocou uma sessão extraordinária para sexta-feira, 31, às 19h, na sala de sessões do Legislativo. A convocação foi feita pelo Poder Executivo Municipal, conforme previsto no artigo 13, §1º, da Lei Orgânica Municipal. Na Ordem do Dia, quatro Projetos de Lei serão discutidos e votados: […]
30 de janeiro de 2025
Volta do recesso ocorre dia 19
A presidente da Câmara de Vereadores, Rosani Richter (PP), no uso de suas atribuições, informa que a sessão marcada para o dia 12 de fevereiro foi transferida para o dia 19 de fevereiro, passando das 18h para as 19h. Essa mudança busca adequar os horários de forma a contemplar o maior número de participantes possível, […]
27 de janeiro de 2025
Reajuste de 5% e aumento no vale-refeição são os destaques da sessão
Na segunda sessão de 2025, realizada nesta quarta-feira, dia 15, a Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul deu destaque a importantes propostas legislativas. Entre elas, os Projetos de Lei nº 006 e nº 007 chamaram atenção pelo impacto direto no orçamento municipal e na valorização dos servidores públicos. O PL nº 006, de […]
15 de janeiro de 2025
Aprovada contratação de servidores para Saúde e Infraestrutura
Durante a primeira sessão de 2025, foram apresentados dois projetos de lei do Executivo, sendo ambos aprovados por unanimidade. O primeiro deles autoriza a contratação de profissionais para funções essenciais na área da saúde por um período de um ano, prorrogável conforme necessidade. As vagas incluem: Médico Pediatra (até 16 horas semanais, coeficiente salarial 15,46); […]
8 de janeiro de 2025
Rosani Richter assume presidência da Câmara de Vereadores
A vereadora Rosani Richter (PP), a mais votada no pleito de outubro, foi eleita presidente da Câmara de Vereadores, derrotando a oposicionista Helena Herrmann (MDB). Para assegurar a vitória, Rosani contou com o apoio de Esequiel Selge (Zique), do Republicanos — legenda que, na última eleição, integrou a coligação do MDB. Eleito com 182 votos […]
31 de dezembro de 2024
Despedidas e balanço de ações marcam a última sessão do ano
Na última sessão ordinária do ano, realizada na quinta-feira, dia 26, a Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul aprovou dois projetos de lei que envolvem a abertura de créditos especiais pelo Poder Executivo. As medidas têm como objetivo ajustar contas e devolver saldos financeiros de recursos remanescentes, garantindo a regularidade das prestações de […]
27 de dezembro de 2024
Memorial Broenstrup é declarado Patrimônio Público de Santa Clara do Sul
A Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul aprovou, na sessão desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 81/2024, que declara o Memorial Broenstrup como Patrimônio Público do Município. A medida busca preservar a história da antiga Fumageira Broenstrup, localizada em Picada Santa Clara, sem, contudo, limitar o uso do prédio para quaisquer […]
4 de dezembro de 2024
Câmara aprova três projetos em sessão
Em sessão realizada no dia 27 de novembro de 2024, a Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul aprovou três projetos de lei por unanimidade. Um deles isenta os beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida – Reconstrução (MCMV) do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A medida atende a uma […]
4 de dezembro de 2024